Busca Rápida

Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
10/03/2023 DECRETO 042/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.875.080,97( Um Milhão Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 046/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos “Dispõe sobre a prestação de INFORMAÇÕES e a CONVOCAÇÃO de beneficiários aptos a receberem o rateio do Precatório FUNDEF, a direcionarem a sede desta prefeitura para complementação de cadastro bancário e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 047/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. DEZEMBRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.494.779,38( Tres Milhões Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 047-A/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. DEZEMBRO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 1.746.500,00 ( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências; Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 047-B/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. DEZEMBRO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por superávit no valor de 1.534.500,00 ( Um Milhão Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências; Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 047-C/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. DEZEMBRO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito no valor de 274.000,00 ( Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 048/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos Estabelece Ponto Facultativo, e dá outras providências Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 049/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos “Dispõe sobre a Publicação dos Beneficiários do Rateio do Precatório Fundef, nos termos da Lei de Acesso a Informações nº 12.527/2011 e bem como a Lei Complementar nº 131/2009, e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 053/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. DEZEMBRO 2022 Decretos “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2023 e da outras providências” Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 054/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. DEZEMBRO 2022 Decretos Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2022/2023 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providencias. Baixar Arquivo
10/03/2023 DECRETO 055/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. DEZEMBRO 2022 Decretos Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB do Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o quadriênio de 2023/2026 e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 0124/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Constitui Comissão para proceder a análise e levantamento do inventário de bens Móveis e Imóveis da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho/BA. Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 0124/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento de saldo de Caixa e bancos da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho BA. Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 0126/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias “Exonera, Diretor de Assessoria Técnica, deste Município e dá outras providências.” Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 0127/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Dispõe sobre lotação de Servidores classificados em processo seletivo deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 0128/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 0129/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Dispõe sobre prorrogação de Cessão de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município para o município de Cristópolis, Estado da Bahia e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 0130/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 0131/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Dispõe sobre Cessão de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município para o município de Cristópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 132/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/03/2023 PORTARIA Nº 133/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/12/2022 DECRETO 042-A/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Abre , ao orçamento fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências Baixar Arquivo
13/12/2022 DECRETO 042-B/2022, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências Baixar Arquivo
13/12/2022 DECRETO 043/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do jovem WENDEL DA SILVA SOUZA, neste município Baixar Arquivo
13/12/2022 DECRETO 044/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos "Transfere o ponto facultativo municipal do Servidor Público (28/10/2022) para o dia 31/10/2022, dispondo de ponto facultativo no âmbito da administração municipal dia 01/11/2022, e dá outra providências". Baixar Arquivo
13/12/2022 DECRETO 045/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 DECRETO 050/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRAS DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022". Baixar Arquivo
13/12/2022 DECRETO 051/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a Publicação do Parecer do CME Aprovando as Alterações e Retificações junto ao Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercício anteriores e dá outras providências". Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0111/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Decretos "Retifica número da Portaria 110/2022, de 17 de novembro de 2022, para número 111/2022 de 18 de novembro de 2022, que trata da Nomeação de ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0112/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 607 registros