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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
30/09/2020 DECRETO Nº053/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 SETEMBRO 2020 “Altera os Decretos 024-2020 de 7 abril de 2020 e 033-2020 de 31 de maio de 2020, na forma que indica, e da outras providências.”. Baixar Arquivo
30/09/2020 DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.922-2020 SETEMBRO 2020 PRORROGA O CASO DE RECONHECIMENTO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS BAIANOS QUE INDICA. Baixar Arquivo
14/09/2020 DECRETO NR 050-2020 -CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS 2020 SETEMBRO 2020 “Dispõe sobre a autorização para realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais e dá outras providências.” Baixar Arquivo
10/09/2020 DECRETO Nº 051-2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 SETEMBRO 2020 "FIXA NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE SEGUE": Baixar Arquivo
04/09/2020 DECRETO Nº 048-2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. SETEMBRO 2020 "SUSPENDE O RETORNO DAS AULAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO POR TEMPO INDETERMINADO". Baixar Arquivo
26/08/2020 Decreto Nº046-2020 AGOSTO 2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Arquivo
17/07/2020 DECRETO Nº 038/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020. JULHO 2020 DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
17/07/2020 DECRETO Nº 039/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 JULHO 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
16/07/2020 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2440 DE 29 DE JUNHO DE 2020 JUNHO 2020 Altera o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 018/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 MARÇO 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho-Ba e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 020/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 MARÇO 2020 Dispõe sobre a decretação de emergência; define outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito deste município e da outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 021/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 MARÇO 2020 Dispõe sobre a revogação do artigo 4° do Decreto n° 020/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 024/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 JUNHO 2020 Dispõe sobre a liberação de funcionamento das atividades econômicas do comercio local, e a instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 025/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 ABRIL 2020 Altera o Decreto nº 024/2020 de 07 de abril 2020 e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 026 / 2020 De 20 de abril de 2020 ABRIL 2020 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 027/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 ABRIL 2020 Altera disposições do Decreto nº 025/2020 de 14 de abril 2020, e fixas novas medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID -19 no âmbito deste Município e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 030/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020 MAIO 2020 Altera disposições dos Decretos nºs 025/2020 de 14 de abril de 2020 e 027/2020 de 30 de abril 2020, e fixa novas medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID -19 no âmbito deste Município e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 031 DE 21 DE MAIO DE 2020 MAIO 2020 Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE para prevenção e controle do COVID-19 no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho-Ba. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 032/2020 DE 24 DE MAIO DE 2020 MAIO 2020 “Fixa novas medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID -19 no âmbito deste Município na forma que segue.”. Baixar Arquivo
10/06/2020 DECRETO Nº 033/2020 DE 31 DE MAIO DE 2020 MAIO 2020 Fixa novas medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID -19 no âmbito deste Município na forma que segue.” Baixar Arquivo
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