23/02/2024 |
EDITAL Nº 001/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
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“Convoca candidata classificada em Processo
Seletivo Edital 001/2022 para ocupar cargo de
Técnico de Enfermagem.” |
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Decretos |
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da
Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. |
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 009/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e
Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 008/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 129.000,00( Cento e
Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 007/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e
Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 006/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal e dá outras providencias”.
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 005/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
"Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2024, e da outras providências". |
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 004/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 672.794,12( Seiscentos
e Setenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze
Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de
2024 e dá outras Providências.
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto do Governo Federal nº
11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências. |
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21/02/2024 |
DECRETO Nº 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO
DE SERVIDOR PÚBLICO PARA
ATUAR COMO AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO/COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO, CONFORME
DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE TABOCAS DO BREJO
VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE
INDICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”. |
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21/02/2024 |
PORTARIA 023/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
“Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à
Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da
Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.”
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21/02/2024 |
PORTARIA 022/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
“Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
e dá outras providências.”
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21/02/2024 |
PORTARIA 021/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
“Dispõe sobre a Reintegração da Servidora Vanderlea de Souza Araújo Campos ao cargo de origem,
obedecendo o quanto determinado em Decisão Liminar-Agravo de Instrumento nº 8029976-
32.2022.8.05.0000 e da outras providencias.” |
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21/02/2024 |
PORTARIA 020/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
“Nomeia Secretário Municipal da Juventude do Município
de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
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21/02/2024 |
PORTARIA 019/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
"Nomeia Diretor da Defesa Civil do
Município de Tabocas do Brejo Ve/ho/BA e
dá outras providências." |
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21/02/2024 |
PORTARIA 018/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
“Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública
deste Município para o Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia e dá outras providências.”
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21/02/2024 |
PORTARIA 017/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
“Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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21/02/2024 |
PORTARIA 016/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
“Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos
Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e
Progressão de Nível de Servidores do Município de
Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.”
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21/02/2024 |
PORTARIA 015/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
“Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores
Públicos Municipais e dá outras providências.” |
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21/02/2024 |
PORTARIA 014/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
“Exonera Servidora da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Tabocas do Brejo
Velho/BA, e dá outras providências.”
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21/02/2024 |
PORTARIA 013/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
"Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Serviodor da Secretaria Municipal de Saúde deste Municipio de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências." |
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21/02/2024 |
PORTARIA 012/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Reino da Alegria, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. |
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21/02/2024 |
PORTARIA 011/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. |
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20/02/2024 |
PORTARIA Nº 005/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. |
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20/02/2024 |
PORTARIA Nº 003/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
"Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. |
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20/02/2024 |
PORTARIA Nº 004/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. |
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20/02/2024 |
PORTARIA Nº 007/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Tarcísio Augusto da Silva, localidade de camarinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. |
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20/02/2024 |
PORTARIA Nº 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. |
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20/02/2024 |
PORTARIA Nº 010/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade Mucambo, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. |
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