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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0102/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Determina a Abertura de Processo Administrativo, para dirimir e investigar sobre possível irregularidade APONTADAS PELO RELATÓRIO ANUAL DO TCM-BA, junto à Prestação dos Serviços de Professora Municipal da servidora MISAELMA BASTOS NOVAES, e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0103/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Exonera Servidor de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0104/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Exonera Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0105/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0106/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Nomeia COORDENADOR PEDAGÓGICO da Escola Municipal Tarcício Augusto da Silva, Povoado de Camarinha neste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0107/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre ERRATA-Retificação sobre o art. 1º da Portaria Regulamentadora nº 107/2022 e dá outras providências". Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0108/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0109/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município e dá outras providênicas." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0110/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Retifica Art. 2º da Portaria 109/2022, de 04 de novembro de 2022, que Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 019/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022. ABRIL 2022 Decretos Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 020/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022. ABRIL 2022 Decretos "Dispõe sobre o uso de MÁSCARAS em espaços públicos e privados de uso coletivo no município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 021/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ABRIL 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor de 2.619.508,99 ( Dois Milhões Seiscentos e Dezenove Mil quinhentos e oito reais e Noventa e Nove Centavos) para fins que se especifica e dá outra providências Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 022/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022. ABRIL 2022 Decretos "Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 023/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. MAIO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.064.741,14 ( Tres Milhões Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Quatorze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 023-A/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. MAIO 2022 Decretos Abre Crédito Especial no valor total de 256.000,00 ( Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 024/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. MAIO 2022 Decretos Dispõe sobre a adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, que foi realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nos termos das Resoluções nº 153 e 191 de 2020, e dá outras providências. Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 025/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022. MAIO 2022 Decretos Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 de junho de 2015 do município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 026/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022. MAIO 2022 Decretos "Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de servidores públicos municipais do Magistério, e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 027/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. JUNHO 2022 Decretos "Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 027-A/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. JUNHO 2022 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras Providências. Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 028/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. JUNHO 2022 Decretos "Dispõe sobre a prorrogação do PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP" Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 029/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022. JUNHO 2022 Decretos "Estabelece Feriado Municipal, com o advento dos Festejos de São João, e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 030/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. JUNHO 2022 Decretos "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 031/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. JULHO 2022 Decretos "Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências. Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 096/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 SETEMBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre a localização e sede do Fundo Municipal de Honorários da Procuradoria Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA, da nomenclatura do cargo, e dá outras providencias". Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 097/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 SETEMBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO E CREDENCIAMENTO de possíveis interessados em adquirir permissões de uso em espaço público-Barracas para vendas nas Festejos da Tabocas Primavera Fest. e dá outras providências. Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 098/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 SETEMBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 099/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 SETEMBRO 2022 Portarias "Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0100/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 SETEMBRO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0101/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
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