| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2023 | DECRETO 042/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.875.080,97( Um Milhão Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 046/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | Decretos | “Dispõe sobre a prestação de INFORMAÇÕES e a CONVOCAÇÃO de beneficiários aptos a receberem o rateio do Precatório FUNDEF, a direcionarem a sede desta prefeitura para complementação de cadastro bancário e dá outras providencias”. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 047/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | DEZEMBRO | 2022 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.494.779,38( Tres Milhões Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 047-A/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | DEZEMBRO | 2022 | Decretos | Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 1.746.500,00 ( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências; | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 047-B/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | DEZEMBRO | 2022 | Decretos | Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por superávit no valor de 1.534.500,00 ( Um Milhão Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências; | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 047-C/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | DEZEMBRO | 2022 | Decretos | Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito no valor de 274.000,00 ( Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 048/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | Decretos | Estabelece Ponto Facultativo, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 049/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | Decretos | “Dispõe sobre a Publicação dos Beneficiários do Rateio do Precatório Fundef, nos termos da Lei de Acesso a Informações nº 12.527/2011 e bem como a Lei Complementar nº 131/2009, e dá outras providencias.” | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 053/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | DEZEMBRO | 2022 | Decretos | “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2023 e da outras providências” | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 054/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | DEZEMBRO | 2022 | Decretos | Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2022/2023 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providencias. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | DECRETO 055/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | DEZEMBRO | 2022 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB do Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o quadriênio de 2023/2026 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 0124/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | Constitui Comissão para proceder a análise e levantamento do inventário de bens Móveis e Imóveis da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho/BA. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 0124/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento de saldo de Caixa e bancos da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho BA. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 0126/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | “Exonera, Diretor de Assessoria Técnica, deste Município e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 0127/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | Dispõe sobre lotação de Servidores classificados em processo seletivo deste município e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 0128/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 0129/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | Dispõe sobre prorrogação de Cessão de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município para o município de Cristópolis, Estado da Bahia e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 0130/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 0131/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | Dispõe sobre Cessão de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município para o município de Cristópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 132/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/03/2023 | PORTARIA Nº 133/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 | DEZEMBRO | 2022 | Portarias | Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 13/12/2022 | DECRETO 042-A/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | Abre , ao orçamento fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências | Baixar Arquivo | |
| 13/12/2022 | DECRETO 042-B/2022, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022. | OUTUBRO | 2022 | Decretos | Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 13/12/2022 | DECRETO 043/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. | OUTUBRO | 2022 | Decretos | Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do jovem WENDEL DA SILVA SOUZA, neste município | Baixar Arquivo |
| 13/12/2022 | DECRETO 044/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | OUTUBRO | 2022 | Decretos | "Transfere o ponto facultativo municipal do Servidor Público (28/10/2022) para o dia 31/10/2022, dispondo de ponto facultativo no âmbito da administração municipal dia 01/11/2022, e dá outra providências". | Baixar Arquivo |
| 13/12/2022 | DECRETO 045/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | OUTUBRO | 2022 | Decretos | "Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 13/12/2022 | DECRETO 050/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | Decretos | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRAS DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022". | Baixar Arquivo |
| 13/12/2022 | DECRETO 051/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | NOVEMBRO | 2022 | Decretos | "Dispõe sobre a Publicação do Parecer do CME Aprovando as Alterações e Retificações junto ao Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercício anteriores e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 13/12/2022 | PORTARIA Nº 0111/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 | NOVEMBRO | 2022 | Decretos | "Retifica número da Portaria 110/2022, de 17 de novembro de 2022, para número 111/2022 de 18 de novembro de 2022, que trata da Nomeação de ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 13/12/2022 | PORTARIA Nº 0112/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | NOVEMBRO | 2022 | Portarias | "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
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