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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 010/2022 DE 01 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.404.000,00 ( Um Milhão e Quatro Mil Reais), para fins que especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 10-A/2022 DE 01 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Decreto Financeiro Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 012/2022 DE 18 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Dispõe sobre PUBLICAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS do município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 013/2022 DE 18 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Constitui o Grupo de Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, e dá outras providências", Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 014/2022 DE 24 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 015/2022 DE 25 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos "Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de servidores públicos municipais do Magistério, dentre ativos, inativos, temporários e herdeiros de falecidos na qual exerceram o pleno exercício do magistério no período compreendido entre Dezembro de 1998 a Dezembro de 2002, para fins exclusivamente de levantamento de dados e estudos para dirimir rateio do precatório, e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/04/2022 PORTARIA Nº 044/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Dispõe sobre nomeação do Presidente e Tesoureiro do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 PORTARIA Nº 045/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidora Pública Municipal e dá outras providências," Baixar Arquivo
08/04/2022 PORTARIA Nº 046/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Exonera Coordenador Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município, e dá outras providências," Baixar Arquivo
08/04/2022 PORTARIA Nº 047/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/04/2022 EDITAL Nº 001/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Editais EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022 Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 16-A/2022 DE 01 MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000.00 ( Trinta Mil Reais), para fins que especifica, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 017/2022 DE 11 MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Decretos Dispõe sobre PUBLICAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 018/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Decretos "Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 015/2022, onde PRORROGARÁ Á CONVOCAÇÃO de servidores públicos municipais do Magistério, dentre ativos, inativos, temporários e herdeiros de falecidos na qual exerceram o pleno exercício do magistério no período compreendido entre Dezembro de 1998 a Dezembro de 2022, para fins exclusivamente de levantamento de dados e estudos para dirimir rateio do precatório, e dá outras providências." Baixar Arquivo
24/03/2022 DECRETO Nº 011/2022 DE 17 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos REGULAMENTA A LEI Nº 393/2017 DE 12 DE 2017, QUE DISPÕE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, BEM COMO NORMATIZANDO A RETIRADA DE ENTULHOS DE LOTES, CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Arquivo
22/03/2022 DECRETO Nº 002/2022 DE 03 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.258,500,00 ( Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Oito Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
22/03/2022 DECRETO Nº 002-A/2022 DE 01 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Decreto nº 002-A / 2022, Lei 468/2021 de 01 de janeiro de 2022 Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 037/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre o deferimento dos Requerimentos Administrativos de Progressão de Nível I e II dos Profissionais da Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 038/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial proferida junto aos autos nº 8000600-2021.8.05.0246, e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 039/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Exonera Diretor Escolar, de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 040/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 041/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Exonera Coordenador Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 042/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Nomeia Diretor Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 043/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 023/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Nomeia Secretária Escolar da Creche Maria Angelina dos Santos, neste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 024/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias CRIA COMISSÃO ESPECIAL COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE ABERTURA 001/2022, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 024-A/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede Vantagem Pessoal a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 025/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Nomeia Coordenadora da Creche Maria Angelina dos Santos, neste município de Tabocas do Brejo/Ba e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 026/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 027/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede Licença Premio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
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