| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/12/2020 | DECRETO Nº 077/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 | DEZEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Dispõe sobre a restrição de funcionamento de alguns seguimentos do comercio local e outras atividades econômicas além dos órgãos públicos para a prevenção e controle do enfrentamento a COVID-19 no âmbito deste município e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 30/09/2020 | DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.922-2020 | SETEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | PRORROGA O CASO DE RECONHECIMENTO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS BAIANOS QUE INDICA. | Baixar Arquivo |
| 30/09/2020 | DECRETO Nº053/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 | SETEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | “Altera os Decretos 024-2020 de 7 abril de 2020 e 033-2020 de 31 de maio de 2020, na forma que indica, e da outras providências.”. | Baixar Arquivo |
| 14/09/2020 | DECRETO NR 050-2020 -CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS 2020 | SETEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | “Dispõe sobre a autorização para realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 10/09/2020 | DECRETO Nº 051-2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 | SETEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | "FIXA NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE SEGUE": | Baixar Arquivo |
| 04/09/2020 | DECRETO Nº 048-2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. | SETEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | "SUSPENDE O RETORNO DAS AULAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO POR TEMPO INDETERMINADO". | Baixar Arquivo |
| 26/08/2020 | Decreto Nº046-2020 | AGOSTO | 2020 | Decretos Covid-19 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
| 17/07/2020 | DECRETO Nº 039/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 | JULHO | 2020 | Decretos Covid-19 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 17/07/2020 | DECRETO Nº 038/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020. | JULHO | 2020 | Decretos Covid-19 | DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 16/07/2020 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 2440 DE 29 DE JUNHO DE 2020 | JUNHO | 2020 | Decretos Covid-19 | Altera o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 033/2020 DE 31 DE MAIO DE 2020 | MAIO | 2020 | Decretos Covid-19 | Fixa novas medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID -19 no âmbito deste Município na forma que segue.” | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 018/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020 | MARÇO | 2020 | Decretos Covid-19 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho-Ba e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 032/2020 DE 24 DE MAIO DE 2020 | MAIO | 2020 | Decretos Covid-19 | “Fixa novas medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID -19 no âmbito deste Município na forma que segue.”. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 031 DE 21 DE MAIO DE 2020 | MAIO | 2020 | Decretos Covid-19 | Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE para prevenção e controle do COVID-19 no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho-Ba. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 030/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020 | MAIO | 2020 | Decretos Covid-19 | Altera disposições dos Decretos nºs 025/2020 de 14 de abril de 2020 e 027/2020 de 30 de abril 2020, e fixa novas medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID -19 no âmbito deste Município e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 027/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 | ABRIL | 2020 | Decretos Covid-19 | Altera disposições do Decreto nº 025/2020 de 14 de abril 2020, e fixas novas medidas complementares de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID -19 no âmbito deste Município e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 026 / 2020 De 20 de abril de 2020 | ABRIL | 2020 | Decretos Covid-19 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 025/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 | ABRIL | 2020 | Decretos Covid-19 | Altera o Decreto nº 024/2020 de 07 de abril 2020 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 024/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 | JUNHO | 2020 | Decretos Covid-19 | Dispõe sobre a liberação de funcionamento das atividades econômicas do comercio local, e a instituição de novas medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito deste município e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 021/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 | MARÇO | 2020 | Decretos Covid-19 | Dispõe sobre a revogação do artigo 4° do Decreto n° 020/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | DECRETO Nº 020/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 | MARÇO | 2020 | Decretos Covid-19 | Dispõe sobre a decretação de emergência; define outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito deste município e da outras providências. | Baixar Arquivo |
Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho | Pça. Municipal - Centro - CEP 47760-000
(77) 3657-2160
contato@tabocasdobrejovelho.ba.gov.br
Horário matutino: Segunda a Sexta 8:00 ás 12:00 Obs: Atendimento ao público de segunda a sexta feira neste horário das 8:00 ás 12:00 Horário vespertino: Segunda a Sexta 14:00 ás 17:00
