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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
23/02/2024 EDITAL Nº 001/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 “Convoca candidata classificada em Processo Seletivo Edital 001/2022 para ocupar cargo de Técnico de Enfermagem.” Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Decretos “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 009/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 008/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 129.000,00( Cento e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 007/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 006/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 005/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos "Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro do ano de 2024, e da outras providências". Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 004/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 672.794,12( Seiscentos e Setenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Decretos Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto do Governo Federal nº 11.864/2023, na forma que indica e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/02/2024 DECRETO Nº 001/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 023/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 022/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 021/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Dispõe sobre a Reintegração da Servidora Vanderlea de Souza Araújo Campos ao cargo de origem, obedecendo o quanto determinado em Decisão Liminar-Agravo de Instrumento nº 8029976- 32.2022.8.05.0000 e da outras providencias.” Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 020/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias “Nomeia Secretário Municipal da Juventude do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 019/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias "Nomeia Diretor da Defesa Civil do Município de Tabocas do Brejo Ve/ho/BA e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 018/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública deste Município para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.” Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 017/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 016/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias “Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 015/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 014/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias “Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 013/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Serviodor da Secretaria Municipal de Saúde deste Municipio de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 012/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Reino da Alegria, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
21/02/2024 PORTARIA 011/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
20/02/2024 PORTARIA Nº 005/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Professor Magalhães Neto, Centro, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
20/02/2024 PORTARIA Nº 003/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
20/02/2024 PORTARIA Nº 004/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, localidade Sede, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
20/02/2024 PORTARIA Nº 007/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Tarcísio Augusto da Silva, localidade de camarinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
20/02/2024 PORTARIA Nº 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Eurico Gaspar Dutra, localidade de Mariquita, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
20/02/2024 PORTARIA Nº 010/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo, localidade Mucambo, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
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