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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 033, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Nomeia Coordenadora de Regulação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 034/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Nomeia Secretaria de Meio Ambiente e da outras providências. Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 035/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Nomeia Coordenador de Vigilância em Saúde, e dá outras providências Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 036/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Dispõe sobre lotação de servidora pública, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e da outras providências. Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 037/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Dispõe sobre relotação de servidora pública, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TRIBUTOS, para SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, e dá outras providencias. Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 038/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Dispõe sobre relotação de servidor público, AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 039/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Nomeia a Diretora Administrativa do Hospital Leônidas de Araújo Silva, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 040/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias NOMEIA a OFICIAL DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 041/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Nomeia Diretor de Núcleo Escolar, e da outras providências Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 042/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Dispõe sobre relotação de Servidor Público, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Licitação - Secretaria de Administração, e da outras providência Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 043/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Nomeia o Diretor Geral da Guarda Civil Municipal. Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 044/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Nomeia o Diretor de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação, e dá outras providências Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 045/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Nomeia o Diretor de Manutenção de Frota Próprio, e dá outras providências Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 046/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Nomeia o Diretor de Abastecimento de Água e Saneamento, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/12/2021 PORTARIA Nº 047/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Portarias Concede Férias a servidora pública municipal e da outras providências. Baixar Arquivo
01/12/2021 DECRETO Nº 077/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 1.666.880,56 ( Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos), na forma que indica e dá outras providências. Baixar Arquivo
01/12/2021 DECRETO Nº 078/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Decretos Decreta luto oficial no Município de Tabocas do Brejo jo Velho/BA em virtude do falecimento do senhor RAIMUNDO DE ALMEIDA QUEIROZ, ex-vereador deste município. Baixar Arquivo
01/12/2021 DECRETO Nº 079/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Decretos Adia o ponto facultativo do dia 28/10/2021 (Dia do Servidor Público) para ao dia 01/11/2021 nos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, no município de Tabocas do Brejo Velho/BA. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 048/2021 DE 08 ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Institui o Comitê de Governança inter para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno ás aulas presenciais, e dá outras providências. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 049/2021 DE 08 ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 de junho de 2015 do município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 050/2021 DE 01 ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.132.600,00 ( um Milhão Cento e Trinta e Dois Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 051/2021 DE 15 ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas urgentes para o enfrentamento da COVID-19, de forma a dar cumprimento no âmbito deste município ao DECRETO ESTADUAL Nº 20.388 DE 11 DE ABRIL DE 2021, e da outras providências. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 052/2021 DE 23 ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas urgentes para o enfrentamento da COVID-19, DE forma a dar cumprimento no âmbito deste município ao DECRETO ESTADUAL Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021, e da outras providências. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 053/2021 DE 27 ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Regulamenta o REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM TEMPO DE PANDEMIA no município de Tabocas do Brejo Velho p Bahia. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 054/2021 DE 26 ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de TABOCAS DO BREJO VELHO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 055/2021 DE 29 ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Dispõe sobre a suspenção temporariamente do atendimento físico ao público na sede desta prefeitura municipal de tabocas do brejo Velho-Ba e dá outras providências. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 056/2021 DE 06 MAIO DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local para Monitoramento e Avaliação do PAR (Plano de Ações Articuladas), 2021-2024, do município Tabocas do Brejo Velho-Bahia, e dá outras providências Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 057/2021 DE 03 MAIO DE 2021 ABRIL 2021 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor de 2.183.930,92 ( Dois Milhões Cento e Oitenta e Tres Mil Novecentos e Trinta Reais e Noventa e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 057A/2021 QDD DE 01 MAIO DE 2021 MAIO 2021 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. Baixar Arquivo
30/11/2021 DECRETO Nº 058/2021 DE 01 JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.199.000,00 ( Um Milhão Cento e Noventa e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
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