| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/05/2023 | PORTARIA Nº 023/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | "Nomeia Diretora de Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 18/05/2023 | PORTARIA Nº 022/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora da Secretaria Municipal de Administração, deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 18/05/2023 | PORTARIA Nº 021/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 18/05/2023 | PORTARIA Nº 020/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | "Revoga Portaria 179/2021, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 18/05/2023 | PORTARIA Nº 019/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | "Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 18/05/2023 | PORTARIA Nº 018/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | "PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 18/05/2023 | PORTARIA Nº 017/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 18/05/2023 | PORTARIA Nº 016/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 18/05/2023 | PORTARIA Nº 015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre exoneração, e pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre prorrogação de Cessão Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município para o Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outra providências". | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 031-2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 032-2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei Federal 8.666/93 após 1º de abril de 2023, no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 033-2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 155.200,00( Cento e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 034-2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 035-2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Retifica DECRETO 055/2022 de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o quadriênio de 2023/2026 e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 036-2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 | ABRIL | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 462.000,00( Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 038-2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | ABRIL | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.200.000,00( Um Milhão Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 039-2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | ABRIL | 2023 | Decretos | “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 032/2023 e dá outras providencias” | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 040-2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 | ABRIL | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 041-2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 | ABRIL | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 042-2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | ABRIL | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00( Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 043-2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 | ABRIL | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 044-2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 | ABRIL | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 430.000,00( Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 045-2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 | ABRIL | 2023 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 046-2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 | MAIO | 2023 | Decretos | Dispõe sobre a criação do Conselho de Cultura para atuação sobre o setor cultural e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 047-2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 | MAIO | 2023 | Decretos | Dispõe sobre a criação do Comissão do Fórum Municipal de Cultura de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 011/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Decretos | "Dispõe sobre exoneração, e pedido, de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 010/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
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