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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
20/02/2024 PORTARIA Nº 003/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal São Jorge, localidade de Cabiceirinha, Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA Nº 002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias "Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Conselho Tutelar - quadriênio 2024/2027 e da outras providências." Baixar Arquivo
19/02/2024 PORTARIA Nº 001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Portarias "Exonera Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2024 PORTARIA Nº 098/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 "Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras Providências". Baixar Arquivo
07/02/2024 PORTARIA Nº 097/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e d;(i outras providencias. " Baixar Arquivo
07/02/2024 PORTARIA Nº 096/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Portarias Constitui Comissão para proceder a análise e Levantamento do Inventário de bens Móveis e Imóveis da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho/BA. Baixar Arquivo
07/02/2024 PORTARIA Nº 095/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Portarias Constitui e Nomeia Comissão de Levantamento De saldo de Caixa e bancos da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho BA. Baixar Arquivo
07/02/2024 DECRETO Nº 118/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.700.720,33( Um Milhão Setecentos Mil Setecentos e Vinte Reais e Trinta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências Baixar Arquivo
07/02/2024 DECRETO Nº 117/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2024 DECRETO Nº 116/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.266,60( Setenta e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2024 DECRETO Nº 115/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.177,62( Cinquenta Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 114/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 292.641,11( Duzentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 113/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências. Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 112/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos "RETIFICA Art. 5°, Parágrafo Único do Decreto 109/2023, de 12 de dezembro de 2023 o qual dispõe sobre Recesso Funcional para comemoração dos festejos de Natal e Final de Ano 2023/2024 no âmbito do Poder Executivo do municlpio de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências." Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 111/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2024 e da outras providências” Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 110/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.628,48( Cento e Noventa Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 109/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos “Dispõe sobre Recesso Funcional para comemoração dos festejos de Natal e Final de Ano 2023/2024 no âmbito do Poder Executivo do município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 108/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 292.200,00( Duzentos e Noventa e Dois Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 107/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 458.847,40( Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e dá Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 106/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.988.948,00( Um Milhão Novecentos e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
19/12/2023 DECRETO Nº 105/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.868,78( Setenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 093/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 082/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 083/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Portarias “Prorroga licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 084/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Portarias “Exonera, a pedido, Servidor da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 085/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Portarias “Nomeia Secretário da Junta do Serviço Militar deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 086/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Portarias “Nomeia Coordenadora do Centro de Referência a Assistência Social - CRAS do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 087/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Portarias “Dispõe sobre a Relocação de Servidora por necessidade da administração pública e da outras providencias.” Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 088/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Portarias “Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Processo Administrativo Regulamentar nº 010/2023 e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 092/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras provid~ncias. " Baixar Arquivo
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