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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0113/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0114/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0115/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particulares a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0116/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre relotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0117/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0118/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Retifica Artigo 2º da Portaria 112/2022, que Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0119/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0120/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias "Exonera, a pedido, Servidor da Secretaria Municipal de Saúde deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0121/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias "concede Estabilidade Econômica a Servidor Público Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0122/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias "Concede Férias Regulamentares a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
13/12/2022 PORTARIA Nº 0123/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." Baixar Arquivo
12/12/2022 DECRETO 042/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências Baixar Arquivo
06/12/2022 EDITAL Nº 001/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 JUNHO 2022 Editais Edital de convocação nº 001/2022. Processo seletivo 001/2022 Baixar Arquivo
06/12/2022 EDITAL Nº 001/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Editais EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022 Baixar Arquivo
06/12/2022 EDITAL Nº 002/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 JULHO 2022 Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 PROCESSO SELETIVO 001/2022 Baixar Arquivo
06/12/2022 EDITAL Nº 002/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 AGOSTO 2022 Editais LEILÃO Nº 002/2022 - Modalidade online Baixar Arquivo
06/12/2022 EDITAL Nº 003/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 JULHO 2022 Editais "CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, PELO MUNICÍPIO DE TABOCAS DOS BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Baixar Arquivo
06/12/2022 EDITAL Nº 003/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Editais "Convoca candidatos classificados em Processo Seletivo Edital 001/2022 para ocupar cargo de Assistente Administrativo e Office Boy." Baixar Arquivo
06/12/2022 EDITAL Nº 004/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003/2020 CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2023 Baixar Arquivo
06/12/2022 EDITAL DE 27 DE SETEMBRO SETEMBRO 2022 Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Baixar Arquivo
01/12/2022 DECRETO 046/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a prestação de INFORMAÇÃO e a CONVOCAÇÃO de beneficiários aptos a receberem o rateio do Precatório FUNDEF, e da outras providências. Baixar Arquivo
01/12/2022 DECRETO 048/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos "Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
01/12/2022 DECRETO 049/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a Publicação dos Beneficiários do Rateio do Precatório Fundef, e da outras providências." Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 037/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos "Estabelece feriado no município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências". Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 038/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a regulamentação da Entrada, Resistas e Permanência no âmbito do circuito da festa Tabocas Primavera Fest e dá outras providências". Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 040/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 041/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do município de Tabocas do Brejo Velho, BA, para o pleito de 2022 a 2025. Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 043/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do jovem WENDEL DA SILVA SOUZA, neste município. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033-A/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Baixar Arquivo
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