18/05/2023 |
PORTARIA Nº 023/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
"Nomeia Diretora de Escola Municipal Reino da Alegria, Sede, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." |
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18/05/2023 |
PORTARIA Nº 022/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora da Secretaria Municipal de Administração, deste Município e dá outras providências." |
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18/05/2023 |
PORTARIA Nº 021/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." |
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18/05/2023 |
PORTARIA Nº 020/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
"Revoga Portaria 179/2021, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." |
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18/05/2023 |
PORTARIA Nº 019/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
"Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências". |
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18/05/2023 |
PORTARIA Nº 018/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
"PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." |
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18/05/2023 |
PORTARIA Nº 017/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
"Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências." |
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18/05/2023 |
PORTARIA Nº 016/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." |
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18/05/2023 |
PORTARIA Nº 015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre exoneração, e pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre prorrogação de Cessão Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município para o Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outra providências". |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 031-2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e
Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências. |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 032-2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
Decretos |
Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade
da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei
Federal 8.666/93 após 1º de abril de 2023, no âmbito do
Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia. |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 033-2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 155.200,00( Cento e
Cinquenta e Cinco Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica
e dá outras providências. |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 034-2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
Decretos |
Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 035-2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
Decretos |
Retifica DECRETO 055/2022 de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia para o quadriênio de 2023/2026 e dá outras providências. |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 036-2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 |
ABRIL |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 462.000,00(
Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais), para fins que se
especifica e dá outras providências. |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 038-2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 |
ABRIL |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.200.000,00( Um Milhão
Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 039-2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 |
ABRIL |
2023 |
Decretos |
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº
032/2023 e dá outras providencias”
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 040-2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 |
ABRIL |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil
Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 041-2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 |
ABRIL |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e
Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 042-2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 |
ABRIL |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00( Duzentos e
Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 043-2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 |
ABRIL |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil
Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 044-2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 |
ABRIL |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 430.000,00(
Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá
outras providências.
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 045-2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 |
ABRIL |
2023 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 046-2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 |
MAIO |
2023 |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Cultura para atuação sobre o setor cultural e dá outras providências. |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 047-2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 |
MAIO |
2023 |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Comissão do Fórum Municipal de Cultura de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências. |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 011/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Decretos |
"Dispõe sobre exoneração, e pedido, de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 010/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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