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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 028/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede Licença sem remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 029/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede Licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal e dá outras providências Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 030/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Exonera Secretario Municipal de Finanças deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 031/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Exonera Diretor de Serviços de Controle, Processamentos deste município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 032/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS deste município, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 033/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Revoga Portaria 197/2021, de 06 de julho de 2021, retornando Servidora Pública Municipal ao Trabalho e da outras Providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 034/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 035/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Exonera servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 036/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Nomeia Diretora da Creche Maria Angelina dos Santos neste município e dá outras providências Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 016/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Institui no âmbito do Município de Tabocas do Brejo-BA, a Comissão de Estudos e Fiscalização para aplicação do Rateio do Precatório Fundef recebido por este município, e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 017/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Concede licença sem remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 018/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Revoga Portaria 207/2021, de 11 de agosto de 2021, retornando Servidor Público Municipal ao Trabalho, e da outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 019/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Exonera Vice-Diretor Escolar deste Município, e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 020/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Concede licença sem remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 021/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Exonera Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município, e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 022/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/02/2022 LEI Nº 468/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Leis Municipais Lei Orçamentaria Anual ano 2022 Baixar Arquivo
15/02/2022 DECRETO Nº 006/2022 DE 27 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos "Convoca a 6º Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA". Baixar Arquivo
15/02/2022 DECRETO Nº 007/2022 DE 28 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Em atendimento a Lei Municipal 145/1999 nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/02/2022 DECRETO Nº 008/2022 DE 28 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos "Aprova e Retifica junto ao CME o Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercicios anteriores e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/02/2022 DECRETO Nº 009/2022 DE 03 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Retifica em parte o Decreto Municipal nº 007/2022, na qual dispõe sobre: "Nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 001/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Retorna Servidora Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e lazer ao Trabalho e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 002/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO e Servidora Pública Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 003/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Altera a Comissão Permanente de Licitação (CPL), e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 004/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre o deferimento dos Requerimentos Administrativos de Progressão de Nível I e II dos Profissionais da Educação do Município de Tabocas do Brejo-Ba, e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 005/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias Revoga Portaria 240/2021, de 21 outubro de 2021, exonerando ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL deste Município, e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 006/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre relotação de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste município e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 007/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Retorna Servidora Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer ao Trabalho e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 008/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 009/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências." Baixar Arquivo
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