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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 023/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 950.000,00( Novecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 024/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 025/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 026/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 027/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 028/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 029/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos REVOGA DECRETO 025/2024, que trata sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 030/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 024/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias "Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer deste município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências." Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 025/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 026/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRIL 2024 Portarias DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 027/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Prorroga Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 029/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 028/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidor da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias "Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Agricultura deste município e dá outras providências." Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 050/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias "Dispõe sobre exoneração de Diretor de Obras e Reforma deste município e dá outras providências." Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 049/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para coordenar e fiscalizar o processo Seletivo 2024 para contratação temporária de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 048/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 047/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”, Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 046/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 045/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 MARÇO 2024 Portarias “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 044/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 MARÇO 2024 Portarias “Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial proferida junto aos autos nº 8000008- 24.2024.8.05.0246, e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 043/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 MARÇO 2024 Portarias “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 042/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 MARÇO 2024 Portarias “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública da Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 033/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 035/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 MARÇO 2024 Portarias “Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidora da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 034/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 MARÇO 2024 Portarias “Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Processo Administrativo Regulamentar e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 041/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 MARÇO 2024 Portarias ~Retifica Portaria 037/2024, de 13 de março de 2024, a qual Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Mumc,pal da Secretaria Municipal da Educação. Esporte e Lazer e dá outras providências.' Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 032/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Exonera, a pedido, Servidor Municipal da Secretaria Municipal da .Infraestrutura deste Município e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 030/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Prorroga licença para Tratar de Interesses Particulares à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” Baixar Arquivo
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