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Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 188/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021	JUNHO	2021	Portarias	Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 189/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021	JUNHO	2021	Portarias	Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 190/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021	JUNHO	2021	Portarias	Dispõe sobre a lotação da servidora pública, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SECRETARIA DE SAÚDE - ZONA URBANA, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 191/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021	JUNHO	2021	Portarias	Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), conforme o que estabelece a Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde e da outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 192/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021	JUNHO	2021	Portarias	Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 193/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021	JUNHO	2021	Portarias	Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 194/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021	JUNHO	2021	Portarias	Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 195/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021	JULHO	2021	Portarias	Prorroga Portaria 164/2021, de 14 de abril de 2021, sobre desdobramento Funcional de Servidores da Educação e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 196/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021	JULHO	2021	Portarias	Retorna Servidora Rita de Souza Almeida ao Cargo de origem e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 197/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021	JULHO	2021	Portarias	Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 198/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021	JULHO	2021	Portarias	Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 199/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021	JULHO	2021	Portarias	Dispõe sobre licença para exercício de mandato classista a disposição do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	PORTARIA Nº 200/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021	JULHO	2021	Portarias	Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	DECRETO Nº 080/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021	NOVEMBRO	2021	Decretos	Abre Crédito Suplementar no Valor total de 1.354.743,79 ( Um Milhão Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Tres Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica.	Baixar Arquivo
17/12/2021	DECRETO Nº 080-A/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021	NOVEMBRO	2021	Decretos	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por superávit no valor de 447.500,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	DECRETO Nº 080-B/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021	NOVEMBRO	2021	Decretos	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 303.000,00 ( Trezentos e Tres Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
17/12/2021	DECRETO Nº 080-C/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021	NOVEMBRO	2021	Portarias	Decreto Financeiro	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 147/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021	MARÇO	2021	Portarias	Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 148/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021	MARÇO	2021	Portarias	Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 149/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021	MARÇO	2021	Portarias	Exonera Servidora de Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 150/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021	MARÇO	2021	Portarias	Cessão da Servidora Geissilane Frota Rosa Aguiar ao município de Santana, Estado da Bahia e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 151/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021	MARÇO	2021	Portarias	Nomeia como Diretora Clínica do Hospital Leônidas de Araújo Silva, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 152/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021	MARÇO	2021	Portarias	Dispóe sobre a lotação de servidora pública AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SECRETARIA DE SAÚDE - ZONA URBANA, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 153/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021	MARÇO	2021	Portarias	Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO por necessidade da administração, e dá outras providencias.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021	MARÇO	2021	Portarias	Cessão da Servidora Antônia de Souza Santana, ao município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 155/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021	MARÇO	2021	Portarias	Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 156/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021	ABRIL	2021	Portarias	Cessão de Servidor Público Municipal ao município de Muquém do São Francisco, Estado da Bahia e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 157/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021	ABRIL	2021	Portarias	Revoga Portaria 121/2021 de 11 de Março de 2021, impondo nova redação e Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o quadriênio se segue e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 158/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021	ABRIL	2021	Portarias	Nomeia Secretária Escolar de Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo neste Municipio de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/12/2021	PORTARIA Nº 159/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021	ABRIL	2021	Portarias	Nomeia Secretaria Escolar da Escola Muicipal Lúcia Gonçalves de Araújo neste Municio de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.	Baixar Arquivo

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