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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 051/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Prorroga licença sem remuneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 052/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 053/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial proferida junto aos autos nº 8000239.12.2021.8.05.0246, e dá outra providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 054/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Altera a Junta Médica Oficial do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 055/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Concede Licença Premio a Servidor Público Municipal e da outras providências". Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 056/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Reino da Alegria nesta cidade de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 057/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Concede Licença para Tratamento de Saúde, á Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 058/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 059/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 060/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 Portarias "Altera a Composição da Equipe TFD - Tratamento Fora de Domicilio intermunicipal, Composição Recursos Humanos e da outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 061/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Portarias "Revoga Portaria 229/2021, exonerando Diretor de Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 062/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Portarias "Nomeia Diretora de Fiscalização e Obras e da outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 063/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e da outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 064/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Portarias "Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 065/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Portarias "Retorna Servidora Pública Municipal ao Trabalho e da outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 066/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 Portarias "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
27/06/2022 PORTARIA Nº 067/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 JUNHO 2022 Portarias "Concede Horário Especial de Trabalho e Servidor Público deste Municipio e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 010/2022 DE 01 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.404.000,00 ( Um Milhão e Quatro Mil Reais), para fins que especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 10-A/2022 DE 01 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Decreto Financeiro Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 012/2022 DE 18 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Dispõe sobre PUBLICAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS do município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 013/2022 DE 18 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Constitui o Grupo de Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, e dá outras providências", Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 014/2022 DE 24 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 015/2022 DE 25 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos "Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de servidores públicos municipais do Magistério, dentre ativos, inativos, temporários e herdeiros de falecidos na qual exerceram o pleno exercício do magistério no período compreendido entre Dezembro de 1998 a Dezembro de 2002, para fins exclusivamente de levantamento de dados e estudos para dirimir rateio do precatório, e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/04/2022 PORTARIA Nº 044/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Dispõe sobre nomeação do Presidente e Tesoureiro do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 PORTARIA Nº 045/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidora Pública Municipal e dá outras providências," Baixar Arquivo
08/04/2022 PORTARIA Nº 046/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Exonera Coordenador Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município, e dá outras providências," Baixar Arquivo
08/04/2022 PORTARIA Nº 047/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/04/2022 EDITAL Nº 001/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Editais EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022 Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 16-A/2022 DE 01 MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000.00 ( Trinta Mil Reais), para fins que especifica, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 017/2022 DE 11 MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Decretos Dispõe sobre PUBLICAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. Baixar Arquivo
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