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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033-B/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 2.061.500,00 (Dois Milhões Sessenta e Um Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências; Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033-C/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033-D/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, e dá outra s providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 034/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos "Dispõe sob novo regime de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho-Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 035/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Dispões sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Juridica (IRPJ), e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036-A/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036-B/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036-C/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036-D/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2022 DECRETO 031/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. JULHO 2022 Decretos Abre crédito suplementar, e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2022 DECRETO 031-A/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. JULHO 2022 Decretos Altera o Orçamento Analitico (QDD) do exercicio financeiro de 2022, e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2022 DECRETO 031-B/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. JULHO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2022 DECRETO 032/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022. JULHO 2022 Decretos "Estabelece feriado Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0102/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Determina a Abertura de Processo Administrativo, para dirimir e investigar sobre possível irregularidade APONTADAS PELO RELATÓRIO ANUAL DO TCM-BA, junto à Prestação dos Serviços de Professora Municipal da servidora MISAELMA BASTOS NOVAES, e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0103/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Exonera Servidor de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0104/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Exonera Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0105/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0106/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Nomeia COORDENADOR PEDAGÓGICO da Escola Municipal Tarcício Augusto da Silva, Povoado de Camarinha neste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0107/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre ERRATA-Retificação sobre o art. 1º da Portaria Regulamentadora nº 107/2022 e dá outras providências". Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0108/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0109/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município e dá outras providênicas." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0110/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Retifica Art. 2º da Portaria 109/2022, de 04 de novembro de 2022, que Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 019/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022. ABRIL 2022 Decretos Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 020/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022. ABRIL 2022 Decretos "Dispõe sobre o uso de MÁSCARAS em espaços públicos e privados de uso coletivo no município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 021/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. ABRIL 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor de 2.619.508,99 ( Dois Milhões Seiscentos e Dezenove Mil quinhentos e oito reais e Noventa e Nove Centavos) para fins que se especifica e dá outra providências Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 022/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022. ABRIL 2022 Decretos "Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 023/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. MAIO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.064.741,14 ( Tres Milhões Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Quatorze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 023-A/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. MAIO 2022 Decretos Abre Crédito Especial no valor total de 256.000,00 ( Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
25/11/2022 DECRETO 024/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. MAIO 2022 Decretos Dispõe sobre a adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, que foi realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nos termos das Resoluções nº 153 e 191 de 2020, e dá outras providências. Baixar Arquivo
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