16/05/2023 |
PORTARIA Nº 004/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 |
MAIO |
2023 |
Portarias |
"Nomeia DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL deste Município e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 005/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"RETORNA AO TRABALHO Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 007/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidor da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao governo do Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 010/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 011/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Decretos |
"Dispõe sobre exoneração, e pedido, de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 013/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
PORTARIA Nº 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 |
JANEIRO |
2023 |
Portarias |
"Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." |
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16/05/2023 |
DECRETO Nº 048-2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 |
MAIO |
2023 |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória nº 1172/23, na forma que indica e dá outras providências. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 027-2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 835.000,00( Oitocentos
e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 011-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
"Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 ( Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências". |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 012-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 013-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Administração Pública Municipal direto, autárquica e funcional. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 014-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar ETP, Termo de Referência - TR, Projeto Básico - PB e Projeto Executivo (PE) para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 015-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 016-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária - REURB
no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, com criação de Comissão de Análise e
Aprovação de Projetos, nomeando os respectivos
membros e dá outras providências.
|
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 017-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
"Decreta Luto Oficial, e dá outras providências. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 018-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil
Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 019-2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 931.141,05( Novecentos
e Trinta e Um Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Cinco Centavos),
para fins que se especifica e dá outras providências. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 021-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e
Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências. |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 023-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
|
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.010.000,00( Dois
Milhões Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 030-2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil
Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 029-2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 770.600,00( Setecentos
e Setenta Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá
outras providências.
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 028-2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e
Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 024-2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Dispõe sobre Termo de Cooperação entre a Guarda Civil Municipal e demais Secretarias Municipais e dá outras providências |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 026-2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 |
MARÇO |
2023 |
Decretos |
"Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA". |
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 020-2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da
Administração Pública Direta Municipal e dá outras
providencias”.
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15/05/2023 |
DECRETO Nº 022-2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 |
FEVEREIRO |
2023 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 650.000,00( Seiscentos
e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências |
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