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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 004/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 MAIO 2023 Portarias "Nomeia DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 005/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "RETORNA AO TRABALHO Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 007/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidor da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao governo do Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 010/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 011/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Decretos "Dispõe sobre exoneração, e pedido, de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 013/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 PORTARIA Nº 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/05/2023 DECRETO Nº 048-2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 Decretos Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória nº 1172/23, na forma que indica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 027-2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 835.000,00( Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 011-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos "Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 ( Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 012-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 013-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Dispõe sobre Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Administração Pública Municipal direto, autárquica e funcional. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 014-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar ETP, Termo de Referência - TR, Projeto Básico - PB e Projeto Executivo (PE) para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 015-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 016-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Dispõe sobre a Regularização Fundiária - REURB no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, com criação de Comissão de Análise e Aprovação de Projetos, nomeando os respectivos membros e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 017-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos "Decreta Luto Oficial, e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 018-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 019-2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 931.141,05( Novecentos e Trinta e Um Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 021-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 023-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.010.000,00( Dois Milhões Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 030-2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 029-2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 770.600,00( Setecentos e Setenta Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 028-2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 024-2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Dispõe sobre Termo de Cooperação entre a Guarda Civil Municipal e demais Secretarias Municipais e dá outras providências Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 026-2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 Decretos "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA". Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 020-2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
15/05/2023 DECRETO Nº 022-2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 650.000,00( Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Baixar Arquivo
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