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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 010/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Nomeia Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira nesta cidade de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 011/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira nesta cidade de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras, providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 013/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Revoga Portaria 090/2021, de 19 de fevereiro de 2021, e Nomeia Diretora da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 014/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Nomeia Vice-Diretora da Creche Maria Angelina dos Santos, neste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 015/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Designa Secretário Municipal de Assistência Social como Gestor do Fundo Municipal de Assistência Baixar Arquivo
14/02/2022 DECRETO Nº 001/2022 DE 03 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências. Baixar Arquivo
14/02/2022 DECRETO Nº 003/2022 DE 04 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a retomada emergencial dos serviços públicos prestados pela Secretaria de Assistência Social juntamente com o CRAS, bem como a Secretaria Municipal de Saúde diante da Situação de Emergência decretada e enfrentada neste município". Baixar Arquivo
14/02/2022 DECRETO Nº 004/2022 DE 03 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor de 147.000,00 ( Cento e Quarenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
14/02/2022 DECRETO Nº 005/2022 DE 13 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Estabelece feriado municipais para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 253/2021, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Constitui o Nomeia Comissão de Levantamento de saldo de Caixa e bancos da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho BA". Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 254/2021, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Constitui Comissão para proceder análise e Levantamento do Inventário de bens Móveis e Imóveis da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho/BA". Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 255/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Nomeia Secretario Municipal de Ação social e da outras providências". Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 256/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Institui no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, a Comissão de Protocolo e Organização Processual sobre Benefícios e Garantias dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 257/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências". Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 258/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias Renova CESSÃO de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 259/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 260/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias Nomeia Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo deste Município, e dá outras providências". Baixar Arquivo
07/02/2022 LEI Nº 463/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Dispõe sobre a Retificação de Numeração da Lei Municipal nº 447/2021 que regulamenta a criação do Brasão da Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 LEI Nº 465/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Leis Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal nº 425, de 10 dezembro de 2019, que institui o Código Tributário e de Rendas Municipal, consolida a Legislação tributária e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 LEI Nº 466/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 LEI Nº 467/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Leis Municipais "Atualização e alteração da Lei nº 293 de 28 de junho de 2011 que dispões sobre á concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências". Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 086/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.223.980,00 (Tres Milhões Duzentos e Vinte e Tres Mil Novecentos e Oitenta Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 086A/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no ãmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 1.809.528,86 ( Um Milhão Oitocentos e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos), na forma que indica e dá outras providências; Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 087/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 090/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Aprova o Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 091/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre a Publicação dos Pareceres do Conselho Municipal de Educação - CME (Pareceres nº 006/2021, 007/2021, 008/2021, 009, 010,2021 e 011/2021 e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 092/2021, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA por causa das fortes chuvas, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 093/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE FESTAS PÚBLICAS durante a vigência da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada e reconhecida pelo Governo Federal e Estadual, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 094/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre a criação e constituição do COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS do Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 095/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO DECRETO 087/2021, de 07 de dezembro de 2021, regulamenta a Lei nº 460/2021, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Especial de Parcelamento - PEP no município de Tabocas do Brejo Velho/BA. Baixar Arquivo
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