| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 004/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | MAIO | 2023 | Portarias | "Nomeia DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 005/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "RETORNA AO TRABALHO Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 007/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidor da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao governo do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 010/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 011/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Decretos | "Dispõe sobre exoneração, e pedido, de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 013/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 | JANEIRO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 16/05/2023 | DECRETO Nº 048-2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 | MAIO | 2023 | Decretos | Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória nº 1172/23, na forma que indica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 027-2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 835.000,00( Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 011-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | "Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 ( Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 012-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 013-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Dispõe sobre Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Administração Pública Municipal direto, autárquica e funcional. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 014-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar ETP, Termo de Referência - TR, Projeto Básico - PB e Projeto Executivo (PE) para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 015-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 016-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Dispõe sobre a Regularização Fundiária - REURB no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, com criação de Comissão de Análise e Aprovação de Projetos, nomeando os respectivos membros e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 017-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | "Decreta Luto Oficial, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 018-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 019-2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 931.141,05( Novecentos e Trinta e Um Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 021-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 023-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.010.000,00( Dois Milhões Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo | |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 030-2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 029-2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 770.600,00( Setecentos e Setenta Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 028-2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 024-2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Dispõe sobre Termo de Cooperação entre a Guarda Civil Municipal e demais Secretarias Municipais e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 026-2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 | MARÇO | 2023 | Decretos | "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA". | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 020-2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. | Baixar Arquivo |
| 15/05/2023 | DECRETO Nº 022-2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 | FEVEREIRO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 650.000,00( Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências | Baixar Arquivo |
Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho | Pça. Municipal - Centro - CEP 47760-000
(77) 3657-2160
contato@tabocasdobrejovelho.ba.gov.br
Horário matutino: Segunda a Sexta 8:00 ás 12:00 Obs: Atendimento ao público de segunda a sexta feira neste horário das 8:00 ás 12:00 Horário vespertino: Segunda a Sexta 14:00 ás 17:00
