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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 091/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Portarias "Prorroga Licença Para Tratar de interesses Particulares a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 092/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras provid~ncias. " Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 094/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Portarias "E x o n era, a pedido, Servidor Municipal da S e c retaria Municipal da Agricultura deste M u n icípio e dá outras providências. " Baixar Arquivo
11/12/2023 PORTARIA Nº 088/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Portarias “Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Processo Administrativo Regulamentar nº 010/2023 e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
07/12/2023 DECRETO Nº 104/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DEZEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 155.000,00( Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/12/2023 EDITAL Nº 005/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Editais Edital de Convocação para audiência Pública Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 088/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 429.064,02( Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 077/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Decretos Dispõe sobre Regulamentação dos gestores responsáveis pelo Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 078/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 368.000,00( Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 079/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 248.307,07( Duzentos e Quarenta e Oito Mil Trezentos e Sete Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 080/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 081/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 777.000,00( Setecentos e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 082/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.306.000,00( Um Milhão Trezentos e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 083/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 171.031,30( Cento e Setenta e Um Mil Trinta e Um Reais e Trinta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 084/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 085/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos “Estabelece Normas Internas de Fiscalização de Servidores Efetivos, Comissionados e Cooperados e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 086/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos "Dispõe sobre regulamentação indicada na Lei Municipal nº 503/2023, definindo critérios vinculados ao Fundo Especial da Procuradoria Geral e dá outras providências". Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 087/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.992,09( Quinhentos e Trinta Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 089/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 090/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Convoca para Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME) e altera a data da li etapa da Conferência Extraordinária de Educação 2023, no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 092/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Decretos “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 091/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 307.000,00( Trezentos e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 EDITAL Nº 004/2023, DE 13 DE JUHO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Editais Convida comunidade a participar da Audiência Pública para Regularização Fundiária Rural neste município. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 103/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.690.000,00( Dois Milhões Seiscentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 102/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Decretos INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 101/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Decretos Dispõe sobre a renovação do Fórum Municipal de Educação, Lei n º 456/2021, no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências, Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 099/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Decretos “DISPÕE A REVOGAÇÃO DO ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 093/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 76.868,78 ( Setenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos), na forma que indica e dá outras providências; Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 094/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 169.000,00( Cento e Sessenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 097/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NOVEMBRO 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 29.000,00( Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
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