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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 020/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Concede licença sem remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 021/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Exonera Secretário Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município, e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 022/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." Baixar Arquivo
16/02/2022 LEI Nº 468/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Leis Municipais Lei Orçamentaria Anual ano 2022 Baixar Arquivo
15/02/2022 DECRETO Nº 006/2022 DE 27 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos "Convoca a 6º Conferência Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho/BA". Baixar Arquivo
15/02/2022 DECRETO Nº 007/2022 DE 28 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Em atendimento a Lei Municipal 145/1999 nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/02/2022 DECRETO Nº 008/2022 DE 28 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos "Aprova e Retifica junto ao CME o Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercicios anteriores e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/02/2022 DECRETO Nº 009/2022 DE 03 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos Retifica em parte o Decreto Municipal nº 007/2022, na qual dispõe sobre: "Nomeia os membros do CME do município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 001/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Retorna Servidora Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e lazer ao Trabalho e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 002/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO e Servidora Pública Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 003/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Altera a Comissão Permanente de Licitação (CPL), e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 004/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre o deferimento dos Requerimentos Administrativos de Progressão de Nível I e II dos Profissionais da Educação do Município de Tabocas do Brejo-Ba, e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 005/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias Revoga Portaria 240/2021, de 21 outubro de 2021, exonerando ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL deste Município, e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 006/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre relotação de Servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste município e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 007/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Retorna Servidora Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer ao Trabalho e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 008/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 009/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 010/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Nomeia Vice Diretora Escolar da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira nesta cidade de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 011/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Portarias "Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira nesta cidade de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras, providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 013/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Revoga Portaria 090/2021, de 19 de fevereiro de 2021, e Nomeia Diretora da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 014/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Nomeia Vice-Diretora da Creche Maria Angelina dos Santos, neste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
15/02/2022 PORTARIA Nº 015/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Designa Secretário Municipal de Assistência Social como Gestor do Fundo Municipal de Assistência Baixar Arquivo
14/02/2022 DECRETO Nº 001/2022 DE 03 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências. Baixar Arquivo
14/02/2022 DECRETO Nº 003/2022 DE 04 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a retomada emergencial dos serviços públicos prestados pela Secretaria de Assistência Social juntamente com o CRAS, bem como a Secretaria Municipal de Saúde diante da Situação de Emergência decretada e enfrentada neste município". Baixar Arquivo
14/02/2022 DECRETO Nº 004/2022 DE 03 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor de 147.000,00 ( Cento e Quarenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
14/02/2022 DECRETO Nº 005/2022 DE 13 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Estabelece feriado municipais para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 253/2021, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Constitui o Nomeia Comissão de Levantamento de saldo de Caixa e bancos da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho BA". Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 254/2021, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Constitui Comissão para proceder análise e Levantamento do Inventário de bens Móveis e Imóveis da Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho/BA". Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 255/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Nomeia Secretario Municipal de Ação social e da outras providências". Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 256/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Institui no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, a Comissão de Protocolo e Organização Processual sobre Benefícios e Garantias dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Baixar Arquivo
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