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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
20/12/2021 DECRETO Nº 081/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo/Ba em virtude do falecimento do Senhor ANIAS GONÇALVES DE ARAÚJO, personalidade ilustre deste municipio Baixar Arquivo
20/12/2021 DECRETO Nº 082/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Decretos Institui o Programa de Coleta Seletiva no município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia. Baixar Arquivo
20/12/2021 DECRETO Nº 083/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre a Republicação de Lei Municipal nº 205/2002 de 11 novembro de 2002, onde cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 DECRETO Nº 084/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre a Retificação de numeração da Lei Municipal nº 447/2021 que regulamenta a criação do Brasão da Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 DECRETO Nº 085/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Decretos Convoca I Conferências Municipal de Educação no âmbito do Municipio de Tabocas do Brejo Vlho/BA, e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 DECRETO Nº 088/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2021/2002 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo-Ba, e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 DECRETO Nº 089/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Altera o Parágrafo único do Art. 5º do Decreto nº 088/2021 na qual dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2021/2022 no âmbito deste município. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 201/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Exonera Coordenadora de Saúde Bucal deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 202/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias NOMEIA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 203/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Altera Horário de Serviço de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 204/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Exonera Vice-Diretores Escolares deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 205/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 206/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 207/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO e Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 208/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 208-A/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Determina a Instauração de Processo Administrativo, para dirimir e investigar sobre possíveis Faltas nas Prestações dos Serviços junto ao Contrato Administrativo nº 061/2021, e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 209/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Nomeia Secretário de Cultura e da outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 210/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Cessão de Servidor Público do Municipio de Tabocas do Brejo Velho/BA, para o Município de Serra Dourada/Ba e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 211/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Exonera, a pedido, ROSYLDA DOS REIS COSTA do cargo de Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 212/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Altera a Composição da Equipe TFD - Tratamento Fora de Domicílio Intermunicipal, Composição Recursos Humanos e da outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 213/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Exonera Servidor Público Municipal do Cargo de Procurador Geral do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 214/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 215/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidores Públicos Município e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 216/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO 2021 Portarias Exonera servidora da Secretaria Municipal de Educação deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 217/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 SETEMBRO 2021 Portarias Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Tarcísio Augusto da Silva, neste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 218/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 SETEMBRO 2021 Portarias Dispõe sobre o Cumprimento de Decisão Judicial, diante de medida liminar deferida para o restabelecimento de Vantagem Econômica e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 219/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 SETEMBRO 2021 Portarias Dispõe sobre o cumprimento de Decisão Judicial para proceder com a reserva de vaga ao cargo de Assistente Social, e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 220/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 SETEMBRO 2021 Portarias Dispõe sobre o Cumprimento de Decisão Judicial, diante de medida liminar deferida para o restabelecimento de Vantagem Econômica e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 221/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 SETEMBRO 2021 Portarias Nomeia Secretaria Escolar da Escola Municipal Manoel Messias de Oliveira, neste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 222/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 SETEMBRO 2021 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO e Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
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