25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0101/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
"Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0102/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
"Determina a Abertura de Processo Administrativo, para dirimir e investigar sobre possível irregularidade APONTADAS PELO RELATÓRIO ANUAL DO TCM-BA, junto à Prestação dos Serviços de Professora Municipal da servidora MISAELMA BASTOS NOVAES, e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0103/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
"Exonera Servidor de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0104/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
"Exonera Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0105/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
"Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0106/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
"Nomeia COORDENADOR PEDAGÓGICO da Escola Municipal Tarcício Augusto da Silva, Povoado de Camarinha neste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0107/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
"Dispõe sobre ERRATA-Retificação sobre o art. 1º da Portaria Regulamentadora nº 107/2022 e dá outras providências". |
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25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0108/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
"Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0109/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
"Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município e dá outras providênicas." |
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25/11/2022 |
PORTARIA Nº 0110/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
"Retifica Art. 2º da Portaria 109/2022, de 04 de novembro de 2022, que Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
DECRETO 020/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022. |
ABRIL |
2022 |
Decretos |
"Dispõe sobre o uso de MÁSCARAS em espaços públicos e privados de uso coletivo no município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
DECRETO 019/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022. |
ABRIL |
2022 |
Decretos |
Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências |
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25/11/2022 |
DECRETO 031/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. |
JULHO |
2022 |
Decretos |
"Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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25/11/2022 |
DECRETO 030/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. |
JUNHO |
2022 |
Decretos |
"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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25/11/2022 |
DECRETO 028/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. |
JUNHO |
2022 |
Decretos |
"Dispõe sobre a prorrogação do PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP" |
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25/11/2022 |
DECRETO 027-A/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. |
JUNHO |
2022 |
Decretos |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras Providências. |
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25/11/2022 |
DECRETO 027/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. |
JUNHO |
2022 |
Decretos |
"Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
DECRETO 026/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022. |
MAIO |
2022 |
Decretos |
"Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de servidores públicos municipais do Magistério, e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
DECRETO 024/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. |
MAIO |
2022 |
Decretos |
Dispõe sobre a adesão do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, que foi realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nos termos das Resoluções nº 153 e 191 de 2020, e dá outras providências. |
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25/11/2022 |
DECRETO 023-A/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022. |
MAIO |
2022 |
Decretos |
Abre Crédito Especial no valor total de 256.000,00 ( Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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25/11/2022 |
DECRETO 023/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. |
MAIO |
2022 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.064.741,14 ( Tres Milhões Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Quatorze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." |
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25/11/2022 |
DECRETO 025/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022. |
MAIO |
2022 |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 de junho de 2015 do município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. |
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25/11/2022 |
DECRETO 022/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022. |
ABRIL |
2022 |
Decretos |
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências". |
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25/11/2022 |
DECRETO 021/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. |
ABRIL |
2022 |
Decretos |
Abre Crédito Suplementar no valor de 2.619.508,99 ( Dois Milhões Seiscentos e Dezenove Mil quinhentos e oito reais e Noventa e Nove Centavos) para fins que se especifica e dá outra providências |
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23/11/2022 |
PORTARIA Nº 091/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 |
AGOSTO |
2022 |
Portarias |
"Convoca Servidores Públicos Municipais do Magistério para apresentação de números de contas bancárias, para rateio dos Precatórios do FUNDEF, referente aos anos 1998 a 2022 e dá outras providências." |
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23/11/2022 |
PORTARIA Nº 092/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 |
AGOSTO |
2022 |
Portarias |
"Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências". |
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23/11/2022 |
PORTARIA Nº 093/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 |
AGOSTO |
2022 |
Portarias |
"Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." |
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23/11/2022 |
PORTARIA Nº 095/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 |
AGOSTO |
2022 |
Portarias |
"Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." |
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23/11/2022 |
PORTARIA Nº 094/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 |
AGOSTO |
2022 |
Portarias |
"Dispõe sobre relotação de servidora pública municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências." |
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22/11/2022 |
PORTARIA Nº 074/2022, DE 12 DE JUNHO DE 2022 |
JULHO |
2022 |
Portarias |
"Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências." |
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