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Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 015-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 014-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar ETP, Termo de Referência - TR, Projeto Básico - PB e Projeto Executivo (PE) para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 013-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	Dispõe sobre Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Administração Pública Municipal direto, autárquica e funcional.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 012-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 011-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	"Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 ( Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências".	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 010-2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 580.000,00( Quinhentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 009-2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 945.000,00( Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 008-2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 007-2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 437.000,00( Quatrocentos e Trinta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 006-2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	“Decreta Feriado em toda área territorial do Município de Tabocas do Brejo Velho no dia 20 de janeiro de 2023 em comemoração aos festejos de São Sebastião e da outras providências”	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 005-2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 004-2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	"Estabelece Feriados Municipais para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências."	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 003-2023, DE 06 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 002-2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências.	Baixar Arquivo
10/05/2023	DECRETO Nº 001-2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023		Abre Crédito Suplementar no valor total de 466.165,94( Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos),	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 049/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.	NOVEMBRO	2022	Decretos	“Dispõe sobre a Publicação dos Beneficiários do Rateio do Precatório Fundef, nos termos da Lei de Acesso a Informações nº 12.527/2011 e bem como a Lei Complementar nº 131/2009, e dá outras providencias.”	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 042/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.	NOVEMBRO	2022	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.875.080,97( Um Milhão Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 046/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.	NOVEMBRO	2022	Decretos	“Dispõe sobre a prestação de INFORMAÇÕES e a CONVOCAÇÃO de beneficiários aptos a receberem o rateio do Precatório FUNDEF, a direcionarem a sede desta prefeitura para complementação de cadastro bancário e dá outras providencias”.	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 047/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.	DEZEMBRO	2022	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.494.779,38( Tres Milhões Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 047-A/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.	DEZEMBRO	2022	Decretos	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 1.746.500,00 ( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências;	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 047-B/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.	DEZEMBRO	2022	Decretos	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por superávit no valor de 1.534.500,00 ( Um Milhão Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências;	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 047-C/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.	DEZEMBRO	2022	Decretos	Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito no valor de 274.000,00 ( Duzentos e Setenta e Quatro Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências;	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 048/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.	NOVEMBRO	2022	Decretos	Estabelece Ponto Facultativo, e dá outras providências	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 053/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.	DEZEMBRO	2022	Decretos	“Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício Financeiro de 2023 e da outras providências”	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 054/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.	DEZEMBRO	2022	Decretos	Dispõe sobre o Recesso Funcional para comemoração dos Festejos de Natal e Final de Ano 2022/2023 no âmbito do Poder Executivo de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providencias.	Baixar Arquivo
10/03/2023	DECRETO 055/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.	DEZEMBRO	2022	Decretos	Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB do Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia para o quadriênio de 2023/2026 e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/03/2023	PORTARIA Nº 133/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022	DEZEMBRO	2022	Portarias	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/03/2023	PORTARIA Nº 0130/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022	DEZEMBRO	2022	Portarias	Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/03/2023	PORTARIA Nº 132/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022	DEZEMBRO	2022	Portarias	Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
10/03/2023	PORTARIA Nº 0131/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022	DEZEMBRO	2022	Portarias	Dispõe sobre Cessão de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município para o município de Cristópolis, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Baixar Arquivo

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