02/12/2020 |
LEI Nº 443/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Autoriza o uso da Escola São Pedro no Povoado de Olhos D`aguinha pela igreja Católica e dá outras providencias |
2020 |
Lei |
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02/12/2020 |
LEI Nº 442/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Autoriza o uso da Escola Otavio Almeida dos Reis no Povoado de Tambiquara á igreja Católica e dá outras providencias |
2020 |
Lei |
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02/12/2020 |
LEI Nº 441/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Nomina Estádio de Futebol da cidade de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providencias |
2020 |
Lei |
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02/12/2020 |
LEI Nº 440/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Tabocas do Brejo Velho, para o exercício de 2021 |
2020 |
Lei |
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02/12/2020 |
LEI Nº 439/2020 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a criação da cédula de identidade funcional dos servidores da Guarda Civil Municipal do município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências |
2020 |
Lei |
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02/12/2020 |
LEI Nº 438/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Altera o artigo 19 da Lei 426-2019 que dispõe sobre a criação Guarda Civil Municipal quanto a escala de trabalho e dá outras providências |
2020 |
Lei |
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14/09/2020 |
LEI Nº 437 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores do Município de Tabocas do Brejo Velho - Ba, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências |
2020 |
Lei |
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14/09/2020 |
LEI Nº 436 DE 14 SETEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho - Ba, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências |
2020 |
Lei |
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29/05/2020 |
LEI Nº 434/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 |
Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básicas |
2020 |
Lei |
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27/04/2020 |
LEI Nº 433/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providencias |
2020 |
Lei |
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27/04/2020 |
LEI Nº 432/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 |
Nomina a Unidade de Ensino Infantil Tipo C Creche de MARIA ANGELINA DOS SANTOS e da outras providências |
2020 |
Lei |
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24/04/2020 |
LEI Nº 431/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 152.000,00 (Cento e cinquenta e dois mil reais) destinados ao atendimento da adesão ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama. |
2020 |
Lei |
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02/03/2020 |
LEI Nº 430/2020 |
Revoga a Lei 415/2019, de 15 março de 2019 e dá outras providências. |
2020 |
Lei |
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02/03/2020 |
LEI Nº 429/2020 |
Nomina a Praça em frente a Igreja de Santo Antônio na Comunidade de Olhos D`água do Cedro e da outras providências |
2020 |
Lei |
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02/03/2020 |
LEI Nº 428/2020 |
Ratifica a nominação da Praça Tarcísio Augusto da Silva na sede do Distrito de Mariquita e da outras providências |
2020 |
Lei |
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02/03/2020 |
LEI Nº 427/2020 |
Autoriza a permissão de uso de Quiosques de Propriedade do município de Tabacos do Brejo Velho, e da outros providências |
2020 |
Lei |
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07/11/2016 |
LEI Nº 374/2016 07 DE NOVEMBRO DE 2016. |
“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
2016 |
Lei sancionada |
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07/11/2016 |
LEI Nº. 373/2016 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. |
“Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências”.
|
2016 |
Lei sancionada |
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07/11/2016 |
LEI Nº 372/2016 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 |
Autoriza o município de Tabocas do Brejo Velho a fazer a demolição do antigo mercado municipal da Vila de Mariquita e dá outras providencias. |
2016 |
Lei sancionada |
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07/11/2016 |
LEI Nº 371, DE 07 DE NOVEMBRO 2016. |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Tabocas do Brejo Velho, para o exercício de 2017”. |
2016 |
Lei sancionada |
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29/09/2016 |
LEI N.º 370/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho - BA, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências”. |
2016 |
Lei sancionada |
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29/09/2016 |
LEI N.º 369/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores do Município de Tabocas do Brejo Velho - BA, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências”. |
2016 |
Lei sancionada |
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29/09/2016 |
LEI N.º 368/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. |
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra com finalidade única de melhorar o acesso ao campo de futebol da comunidade de Saquinho e dá outras providências”. |
2016 |
Lei sancionada |
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16/08/2016 |
LEI N° 367/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016. |
“Edita em seu inteiro teor e forma a Lei nº 290/2011 de 17/05/2011, que Institui o Novo Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, para a administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da ordenação territorial do Município de Tabocas do Brejo Velho, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente Sustentável, atualizando este em face da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo”. |
2016 |
Lei sancionada |
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16/08/2016 |
LEI Nº 366/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016. |
“Emenda a Lei 261/2009 de 14/10/2009 denominada de PCCS - Plano de Classificação de Cargos e Salários da Pre-feitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho criando os ane-xos I do Grupo Ocupacional (H) dos Agentes de Saúde e anexo (I) dos Cargos da Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente e Turismo; atualizando também o Anexo I do Grupo Ocupacional – 7 (G) Cargos Comissionados e Função de Confiança em consonância com a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho e da Outras Providências.” |
2016 |
Lei sancionada |
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16/08/2016 |
LEI N° 365/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016. |
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa, revogando a LEI N° 260/2009 de 20 de agosto de 2009, da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providencias”. |
2016 |
Lei sancionada |
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16/08/2016 |
LEI Nº 364/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016. |
Disciplina os procedimentos de baixa de bens móveis permanentes inscritos no patrimônio publico do município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências.” |
2016 |
Lei sancionada |
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22/06/2016 |
LEI Nº 363 DE 22 DE JUNHO DE 2016. |
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.” |
2016 |
Lei sancionada |
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18/03/2016 |
LEI Nº 362/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016. |
“Institui o regime especial de incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura de indústria de energia renovável no âmbito do município de Tabocas do Brejo Velho BA e dá outras Providências”. |
2016 |
Lei sancionada |
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20/11/2015 |
LEI Nº 361/2015 20 DE NOVEMBRO DE 2015. |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Tabocas do Brejo Velho, para o exercício de 2016”. |
2015 |
Lei sancionada |
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