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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
08/05/2024 EDITAL Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 JANEIRO 2024 Editais Erratas - Edital de Chamamento Público Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias "Dispõe sobre de Diretor de Desenvolvente do Turismo deste município e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 053/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias "Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde deste município e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 054/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Dispõe sobre exoneração do Diretor de Transporte Escolar do município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providencias.” Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 055/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Dispõe sobre Remoção (deslocamento) de Servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 056/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “REVOGA PORTARIA 051/2024, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Agricultura deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 057/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “REVOGA PORTARIA 054/2024, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre exoneração de Diretor de Transportes Escolar deste Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 058/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”. Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 059/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências”. Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 060/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias "Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 062/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Concede FÉRIAS REGULAMENTARES a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 063/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares à Servidor Público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Baixar Arquivo
08/05/2024 EDITAL Nº 001/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 MAIO 2024 Editais DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA DA FASE DA AVALIAÇÃO ORAL Baixar Arquivo
08/05/2024 EDITAL Nº 001/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Editais Processo Seletivo Simplificado Baixar Arquivo
08/05/2024 EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Editais “Dispõe sobre a Publicidade dos Resultados dos Processos Administrativos de Regularização Imobiliária via REURB e dá outras providências”. Baixar Arquivo
08/05/2024 EDITAL Nº 003/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Editais PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2027 Baixar Arquivo
08/05/2024 EDITAL Nº 001/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Editais Nº 001/2024 - Resultado dos Candidatos Aptos a próxima Etapa Baixar Arquivo
08/05/2024 PORTARIA 061/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Portarias “Dispõe sobre deferimentos de Requerimentos Administrativos de Adicional por Tempo de Serviço e Progressão de Nível de Servidores do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 024/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 025/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 026/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 027/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 028/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 029/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos REVOGA DECRETO 025/2024, que trata sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 026/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ABRIL 2024 Portarias DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 027/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias “Prorroga Licença Para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 021/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 MARÇO 2024 Decretos Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município, pelo Falecimento do Sr. DONIZETE DE ALMEIDA BRANCO, cidadão muito querido do município de Tabocas do Brejo Velho/BA, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 DECRETO Nº 030/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 ABRIL 2024 Decretos Dispõe sobre o atendimento a Educação em Tempo Integral no município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 025/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias DESIGNA fiscal de contratos dos diversos Órgãos deste Município deste Município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/05/2024 PORTARIA 024/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 FEVEREIRO 2024 Portarias "Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer deste município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências." Baixar Arquivo
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