| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 28/11/2023 | DECRETO Nº 075/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 | SETEMBRO | 2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 136.035,93( Cento e Trinta e Seis Mil Trinta e Cinco Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo | |
| 28/11/2023 | DECRETO Nº 065/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | AGOSTO | 2023 | Decretos | “Dispõe sobre Regulamentação à Lei Municipal nº 333/2013, e dá outras providências” | Baixar Arquivo |
| 13/11/2023 | DECRETO Nº 053/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 | JUNHO | 2023 | Decretos | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 401/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Baixar Arquivo |
| 13/11/2023 | DECRETO Nº 052/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 | JUNHO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.620.000,00( Um Milhão Seiscentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 13/11/2023 | DECRETO Nº 051/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 | MAIO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 13/11/2023 | DECRETO Nº 050/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 | MAIO | 2023 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 066/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 | JULHO | 2023 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 051/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 | MAIO | 2023 | Portarias | "Concede Licença Prêmio a Servidor da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer deste município e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 052/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 | MAIO | 2023 | Portarias | "Dispõe sobre relotação de servidora Pública, da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 053/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 | MAIO | 2023 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 054/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 | MAIO | 2023 | Portarias | "Exonera, a pedido, Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 055/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 | JUNHO | 2023 | Portarias | “Nomeia ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL deste Município e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 056/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 | JUNHO | 2023 | Portarias | “Dispõe sobre a criação de Comissão de Fiscalização e Estudos em face do Contingenciamento de Despesas Municipais instituídos pelo Decreto Municipal nº 054/2023 e dá outras providências.” | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 057/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 | JUNHO | 2023 | Portarias | Dispõe sobre a criação de Comissão para Fiscalização e Estudos da Regularização Fundiária Rural neste município e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 058/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 | JUNHO | 2023 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 059/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 | JUNHO | 2023 | Portarias | "Concede Licença para tratar de interesses Particulares à Servidora da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer deste Municipio, e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 060/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 | JULHO | 2023 | Portarias | "Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Tabocas do Brejo Velho-Ba, e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 061/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 | JULHO | 2023 | Portarias | "Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS do Município de Tabocas do Brejo Velho-Ba e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 062/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 | JULHO | 2023 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 063/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 | JULHO | 2023 | Portarias | "Concede licença para tratar de interesses particulares a Servidor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 064/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 | JULHO | 2023 | Portarias | "Exonera, a pedido, Servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 065/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 | JULHO | 2023 | Portarias | “Designa Procurador Geral como gestor do fundo especial da Procuradoria Geral do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA e da outras providencias.” | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 079/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 | SETEMBRO | 2023 | Portarias | “Dispõe sobre a Relocação da Servidora FLORESNETE PEREIRA DOS SANTOS, obedecendo o quanto determinado em Decisão Liminar junto aos 8000070-98.2023.8.05.0246 e da outras providencias.” | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 076/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 | SETEMBRO | 2023 | Portarias | "Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 077/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 | SETEMBRO | 2023 | Portarias | "Nomeia Coordenador de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 078/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 | SETEMBRO | 2023 | Portarias | "Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 081/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 | SETEMBRO | 2023 | Portarias | “Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Processo Administrativo nº 009/2023 e dá outras providencias.” | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 067/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 | JULHO | 2023 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNiCIPAL e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 068/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | AGOSTO | 2023 | Portarias | “Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar de servidora, constituindo a comissão processante e dá outras providencias.” | Baixar Arquivo |
| 09/11/2023 | PORTARIA Nº 080/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 | SETEMBRO | 2023 | Portarias | “Dispõe sobre a Abertura e Instrução de Processo Administrativo nº 008/2023 e dá outras providencias.” | Baixar Arquivo |
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