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Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
16/05/2023	DECRETO Nº 042-2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023	ABRIL	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00( Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/05/2023	DECRETO Nº 043-2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023	ABRIL	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/05/2023	DECRETO Nº 044-2023, DE 04 DE MAIO DE 2023	ABRIL	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 430.000,00( Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/05/2023	DECRETO Nº 045-2023, DE 08 DE MAIO DE 2023	ABRIL	2023	Decretos	Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 junho de 2015, do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/05/2023	DECRETO Nº 046-2023, DE 09 DE MAIO DE 2023	MAIO	2023	Decretos	Dispõe sobre a criação do Conselho de Cultura para atuação sobre o setor cultural e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/05/2023	DECRETO Nº 047-2023, DE 09 DE MAIO DE 2023	MAIO	2023	Decretos	Dispõe sobre a criação do Comissão do Fórum Municipal de Cultura de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/05/2023	DECRETO Nº 049-2023, DE 11 DE MAIO DE 2023	MAIO	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 470.000,00( Quatrocentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 014/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	"Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências."	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 013/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	"Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Servidora da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências."	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 012/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	"Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 011/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	"Dispõe sobre exoneração, e pedido, de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências."	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 010/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	"Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES de Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências."	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	"Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências."	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	"Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste município ao governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 006/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	"Dispõe sobre prorrogação de Cessão Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município para o Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outra providências".	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 005/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	"RETORNA AO TRABALHO Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, e Lazer deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências."	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 004/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023	MAIO	2023	Portarias	"Nomeia DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL deste Município e dá outras providências."	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Decretos	"Nomeia COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL deste Município e dá outras providências	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 002/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" EM PROCESSOS ORIUNDOS DA LEI 10.520/2022, LEI 8.666/1993 E DECRETO FEDERAL 10.024/2019".	Baixar Arquivo
16/05/2023	PORTARIA Nº 001/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023	JANEIRO	2023	Portarias	Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Professor Magalhães Neto do Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia e dá providências.	Baixar Arquivo
16/05/2023	DECRETO Nº 048-2023, DE 10 DE MAIO DE 2023	MAIO	2023	Decretos	Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido na Medida Provisória nº 1172/23, na forma que indica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 019-2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 931.141,05( Novecentos e Trinta e Um Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 023-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023	MARÇO	2023		Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.010.000,00( Dois Milhões Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 018-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 017-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	"Decreta Luto Oficial, e dá outras providências.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 016-2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	Dispõe sobre a Regularização Fundiária - REURB no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, com criação de Comissão de Análise e Aprovação de Projetos, nomeando os respectivos membros e dá outras providências.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 013-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	Dispõe sobre Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Administração Pública Municipal direto, autárquica e funcional.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 011-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	"Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO - NLLCA que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 ( Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências".	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 012-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.	Baixar Arquivo
15/05/2023	DECRETO Nº 015-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	FEVEREIRO	2023	Decretos	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.	Baixar Arquivo

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