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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
01/12/2022 DECRETO 049/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a Publicação dos Beneficiários do Rateio do Precatório Fundef, e da outras providências." Baixar Arquivo
01/12/2022 DECRETO 048/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos "Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências". Baixar Arquivo
01/12/2022 DECRETO 046/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a prestação de INFORMAÇÃO e a CONVOCAÇÃO de beneficiários aptos a receberem o rateio do Precatório FUNDEF, e da outras providências. Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 043/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em virtude do falecimento do jovem WENDEL DA SILVA SOUZA, neste município. Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 041/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do município de Tabocas do Brejo Velho, BA, para o pleito de 2022 a 2025. Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 040/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. OUTUBRO 2022 Decretos "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 038/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos "Dispõe sobre a regulamentação da Entrada, Resistas e Permanência no âmbito do circuito da festa Tabocas Primavera Fest e dá outras providências". Baixar Arquivo
30/11/2022 DECRETO 037/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos "Estabelece feriado no município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências". Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033-B/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 2.061.500,00 (Dois Milhões Sessenta e Um Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências; Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033-A/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033-C/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 033-D/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, e dá outra s providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 034/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos "Dispõe sob novo regime de horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho-Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036-A/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036-B/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036-C/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 036-D/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. SETEMBRO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
29/11/2022 DECRETO 035/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. AGOSTO 2022 Decretos Dispões sobre a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Juridica (IRPJ), e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2022 DECRETO 031-A/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. JULHO 2022 Decretos Altera o Orçamento Analitico (QDD) do exercicio financeiro de 2022, e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2022 DECRETO 031/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. JULHO 2022 Decretos Abre crédito suplementar, e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2022 DECRETO 032/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022. JULHO 2022 Decretos "Estabelece feriado Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2022 DECRETO 031-B/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. JULHO 2022 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0107/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre ERRATA-Retificação sobre o art. 1º da Portaria Regulamentadora nº 107/2022 e dá outras providências". Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0103/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Exonera Servidor de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0104/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Exonera Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0105/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 Portarias "Dispõe sobre RELOTAÇÃO de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, deste Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0109/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município e dá outras providênicas." Baixar Arquivo
25/11/2022 PORTARIA Nº 0110/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 Portarias "Retifica Art. 2º da Portaria 109/2022, de 04 de novembro de 2022, que Exonera, a pedido, Conselheiro Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
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