| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 27/06/2022 | PORTARIA Nº 067/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 | JUNHO | 2022 | Portarias | "Concede Horário Especial de Trabalho e Servidor Público deste Municipio e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | DECRETO Nº 010/2022 DE 01 FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.404.000,00 ( Um Milhão e Quatro Mil Reais), para fins que especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | DECRETO Nº 10-A/2022 DE 01 FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Decretos | Decreto Financeiro | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | DECRETO Nº 012/2022 DE 18 FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Decretos | Dispõe sobre PUBLICAÇÃO do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO e PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS do município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | DECRETO Nº 013/2022 DE 18 FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Decretos | Constitui o Grupo de Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, e dá outras providências", | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | DECRETO Nº 014/2022 DE 24 FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Decretos | Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | DECRETO Nº 015/2022 DE 25 FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Decretos | "Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de servidores públicos municipais do Magistério, dentre ativos, inativos, temporários e herdeiros de falecidos na qual exerceram o pleno exercício do magistério no período compreendido entre Dezembro de 1998 a Dezembro de 2002, para fins exclusivamente de levantamento de dados e estudos para dirimir rateio do precatório, e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | PORTARIA Nº 044/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Portarias | "Dispõe sobre nomeação do Presidente e Tesoureiro do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | PORTARIA Nº 045/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Portarias | "Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a servidora Pública Municipal e dá outras providências," | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | PORTARIA Nº 046/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Portarias | "Exonera Coordenador Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município, e dá outras providências," | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | PORTARIA Nº 047/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | EDITAL Nº 001/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Editais | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2022 | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | DECRETO Nº 16-A/2022 DE 01 MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000.00 ( Trinta Mil Reais), para fins que especifica, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | DECRETO Nº 017/2022 DE 11 MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Decretos | Dispõe sobre PUBLICAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/04/2022 | DECRETO Nº 018/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Decretos | "Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 015/2022, onde PRORROGARÁ Á CONVOCAÇÃO de servidores públicos municipais do Magistério, dentre ativos, inativos, temporários e herdeiros de falecidos na qual exerceram o pleno exercício do magistério no período compreendido entre Dezembro de 1998 a Dezembro de 2022, para fins exclusivamente de levantamento de dados e estudos para dirimir rateio do precatório, e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 24/03/2022 | DECRETO Nº 011/2022 DE 17 FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Decretos | REGULAMENTA A LEI Nº 393/2017 DE 12 DE 2017, QUE DISPÕE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, BEM COMO NORMATIZANDO A RETIRADA DE ENTULHOS DE LOTES, CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
| 22/03/2022 | DECRETO Nº 002/2022 DE 03 JANEIRO DE 2022 | JANEIRO | 2022 | Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.258,500,00 ( Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Oito Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 22/03/2022 | DECRETO Nº 002-A/2022 DE 01 JANEIRO DE 2022 | JANEIRO | 2022 | Decretos | Decreto nº 002-A / 2022, Lei 468/2021 de 01 de janeiro de 2022 | Baixar Arquivo |
| 21/03/2022 | PORTARIA Nº 037/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Portarias | "Dispõe sobre o deferimento dos Requerimentos Administrativos de Progressão de Nível I e II dos Profissionais da Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 21/03/2022 | PORTARIA Nº 038/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Portarias | "Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial proferida junto aos autos nº 8000600-2021.8.05.0246, e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 21/03/2022 | PORTARIA Nº 039/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Portarias | "Exonera Diretor Escolar, de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 21/03/2022 | PORTARIA Nº 040/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Portarias | "Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 21/03/2022 | PORTARIA Nº 041/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Portarias | "Exonera Coordenador Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 21/03/2022 | PORTARIA Nº 042/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Portarias | "Nomeia Diretor Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 21/03/2022 | PORTARIA Nº 043/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 | MARÇO | 2022 | Portarias | "Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 08/03/2022 | PORTARIA Nº 023/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Portarias | Nomeia Secretária Escolar da Creche Maria Angelina dos Santos, neste município e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/03/2022 | PORTARIA Nº 024/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Portarias | CRIA COMISSÃO ESPECIAL COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE ABERTURA 001/2022, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
| 08/03/2022 | PORTARIA Nº 024-A/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Portarias | Concede Vantagem Pessoal a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/03/2022 | PORTARIA Nº 025/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Portarias | Nomeia Coordenadora da Creche Maria Angelina dos Santos, neste município de Tabocas do Brejo/Ba e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 08/03/2022 | PORTARIA Nº 026/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | FEVEREIRO | 2022 | Portarias | Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
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