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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 257/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências". Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 258/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias Renova CESSÃO de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 259/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/02/2022 PORTARIA Nº 260/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Portarias Nomeia Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo deste Município, e dá outras providências". Baixar Arquivo
07/02/2022 LEI Nº 463/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Dispõe sobre a Retificação de Numeração da Lei Municipal nº 447/2021 que regulamenta a criação do Brasão da Câmara Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 LEI Nº 465/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Leis Municipais Altera dispositivos da Lei Municipal nº 425, de 10 dezembro de 2019, que institui o Código Tributário e de Rendas Municipal, consolida a Legislação tributária e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 LEI Nº 466/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 LEI Nº 467/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Leis Municipais "Atualização e alteração da Lei nº 293 de 28 de junho de 2011 que dispões sobre á concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências". Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 086/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.223.980,00 (Tres Milhões Duzentos e Vinte e Tres Mil Novecentos e Oitenta Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 086A/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no ãmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 1.809.528,86 ( Um Milhão Oitocentos e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos), na forma que indica e dá outras providências; Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 087/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 090/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Aprova o Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 091/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre a Publicação dos Pareceres do Conselho Municipal de Educação - CME (Pareceres nº 006/2021, 007/2021, 008/2021, 009, 010,2021 e 011/2021 e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 092/2021, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA por causa das fortes chuvas, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 093/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE FESTAS PÚBLICAS durante a vigência da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada e reconhecida pelo Governo Federal e Estadual, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 094/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre a criação e constituição do COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS do Município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/02/2022 DECRETO Nº 095/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 DEZEMBRO 2021 Decretos Dispõe sobre RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO DECRETO 087/2021, de 07 de dezembro de 2021, regulamenta a Lei nº 460/2021, de 27 de outubro de 2021, que institui o Programa Especial de Parcelamento - PEP no município de Tabocas do Brejo Velho/BA. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 240/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Nomeia ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL deste Município e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 241/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Nomeia DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR deste Município e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 242/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Retifica Portaria 238/2021, de 15 de outubro de 2021, de nomeação do DIRETOR DE SERVIÇO DE ADMISSÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS deste Município e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 243/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Nomeia DIRETOR DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS deste Município e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 244/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Exonera Diretor Geral da Guarda Civil Municipal deste Município e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 245/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Dispõe sobre relotação de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 246/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 247/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Retifica Portaria 243/2021, de 25 de outubro de 2021, e dá outras providênicas Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 248/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Dispõe sobre o nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 249/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Portarias Dispõe sobre Enquadramento Funcional de Servidor e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 250/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 251/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Portarias Retorna Servidora Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer ao Trabalho e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/12/2021 PORTARIA Nº 252/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Portarias Retorna Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Saúde ao seu trabalho e dá outras providências. Baixar Arquivo
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