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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
20/12/2021 PORTARIA Nº 239/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 OUTUBRO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 181/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 182/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Exonera, a pedido, EDESIO DE SOUA REIS do cargo de Secretario de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 183/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Revoga a Portaria nº 170/2021 e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 183/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Institui a Junta Médica Oficial do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 184/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Institui a Junta Médica Oficial da município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 185/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Concede Licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 186/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Exonera Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 187/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Dispõe sobre relotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 188/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 189/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 190/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Dispõe sobre a lotação da servidora pública, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SECRETARIA DE SAÚDE - ZONA URBANA, e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 191/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), conforme o que estabelece a Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde e da outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 192/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 193/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 194/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 JUNHO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 195/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Prorroga Portaria 164/2021, de 14 de abril de 2021, sobre desdobramento Funcional de Servidores da Educação e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 196/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Retorna Servidora Rita de Souza Almeida ao Cargo de origem e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 197/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 198/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 199/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Dispõe sobre licença para exercício de mandato classista a disposição do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 PORTARIA Nº 200/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 JULHO 2021 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 DECRETO Nº 080/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Decretos Abre Crédito Suplementar no Valor total de 1.354.743,79 ( Um Milhão Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Tres Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica. Baixar Arquivo
17/12/2021 DECRETO Nº 080-A/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por superávit no valor de 447.500,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Quinhentos Reais), na forma que indica e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 DECRETO Nº 080-B/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Decretos Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 303.000,00 ( Trezentos e Tres Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/12/2021 DECRETO Nº 080-C/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 NOVEMBRO 2021 Portarias Decreto Financeiro Baixar Arquivo
16/12/2021 PORTARIA Nº 155/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 MARÇO 2021 Portarias Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/12/2021 PORTARIA Nº 156/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Portarias Cessão de Servidor Público Municipal ao município de Muquém do São Francisco, Estado da Bahia e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/12/2021 PORTARIA Nº 157/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Portarias Revoga Portaria 121/2021 de 11 de Março de 2021, impondo nova redação e Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Tabocas do Brejo Velho/BA para o quadriênio se segue e dá outras providências. Baixar Arquivo
16/12/2021 PORTARIA Nº 158/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 ABRIL 2021 Portarias Nomeia Secretária Escolar de Escola Municipal Lúcia Gonçalves de Araújo neste Municipio de Tabocas do Brejo Velho/BA e dá outras providências. Baixar Arquivo
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