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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
08/04/2022 DECRETO Nº 018/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Decretos "Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 015/2022, onde PRORROGARÁ Á CONVOCAÇÃO de servidores públicos municipais do Magistério, dentre ativos, inativos, temporários e herdeiros de falecidos na qual exerceram o pleno exercício do magistério no período compreendido entre Dezembro de 1998 a Dezembro de 2022, para fins exclusivamente de levantamento de dados e estudos para dirimir rateio do precatório, e dá outras providências." Baixar Arquivo
24/03/2022 DECRETO Nº 011/2022 DE 17 FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Decretos REGULAMENTA A LEI Nº 393/2017 DE 12 DE 2017, QUE DISPÕE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TABOCAS DO BREJO VELHO-BA, BEM COMO NORMATIZANDO A RETIRADA DE ENTULHOS DE LOTES, CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Arquivo
22/03/2022 DECRETO Nº 002/2022 DE 03 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.258,500,00 ( Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Oito Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
22/03/2022 DECRETO Nº 002-A/2022 DE 01 JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 Decretos Decreto nº 002-A / 2022, Lei 468/2021 de 01 de janeiro de 2022 Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 037/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre o deferimento dos Requerimentos Administrativos de Progressão de Nível I e II dos Profissionais da Educação do Município de Tabocas do Brejo Velho-BA, e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 038/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Dispõe sobre o cumprimento da Ordem Judicial proferida junto aos autos nº 8000600-2021.8.05.0246, e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 039/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Exonera Diretor Escolar, de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 040/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Exonera Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 041/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Exonera Coordenador Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 042/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Nomeia Diretor Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer deste Município e dá outras providências." Baixar Arquivo
21/03/2022 PORTARIA Nº 043/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 Portarias "Dispõe sobre desdobramento Funcional de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências." Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 023/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Nomeia Secretária Escolar da Creche Maria Angelina dos Santos, neste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 024/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias CRIA COMISSÃO ESPECIAL COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE ABERTURA 001/2022, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 024-A/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede Vantagem Pessoal a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 025/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Nomeia Coordenadora da Creche Maria Angelina dos Santos, neste município de Tabocas do Brejo/Ba e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 026/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 027/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede Licença Premio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 028/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede Licença sem remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 029/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede Licença sem remuneração a Servidora Pública Municipal e dá outras providências Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 030/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Exonera Secretario Municipal de Finanças deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 031/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Exonera Diretor de Serviços de Controle, Processamentos deste município de Tabocas do Brejo Velho/Ba, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 032/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS deste município, e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 033/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Revoga Portaria 197/2021, de 06 de julho de 2021, retornando Servidora Pública Municipal ao Trabalho e da outras Providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 034/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 035/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Exonera servidora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer deste município e dá outras providências. Baixar Arquivo
08/03/2022 PORTARIA Nº 036/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias Nomeia Diretora da Creche Maria Angelina dos Santos neste município e dá outras providências Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 016/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Institui no âmbito do Município de Tabocas do Brejo-BA, a Comissão de Estudos e Fiscalização para aplicação do Rateio do Precatório Fundef recebido por este município, e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 017/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Concede licença sem remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 018/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Revoga Portaria 207/2021, de 11 de agosto de 2021, retornando Servidor Público Municipal ao Trabalho, e da outras providências." Baixar Arquivo
18/02/2022 PORTARIA Nº 019/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 Portarias "Exonera Vice-Diretor Escolar deste Município, e dá outras providências." Baixar Arquivo
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