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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 079/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 248.307,07( Duzentos e Quarenta e Oito Mil Trezentos e Sete Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 078/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 OUTUBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 368.000,00( Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
05/12/2023 DECRETO Nº 077/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Decretos Dispõe sobre Regulamentação dos gestores responsáveis pelo Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
04/12/2023 DECRETO Nº 076/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 522.000,00( Quinhentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 065/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 AGOSTO 2023 Decretos “Dispõe sobre Regulamentação à Lei Municipal nº 333/2013, e dá outras providências” Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 054/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 JUNHO 2023 Decretos “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO, AJUSTES DE DESPESAS E DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 054A/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 JUNHO 2023 "Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá providências". Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 055/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 JUNHO 2023 Decretos “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências”. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 056/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 JUNHO 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 057/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 JUNHO 2023 Decretos “Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Tabocas do Brejo Velho/BA”. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 058/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 JUNHO 2023 Decretos Em atendimento a Lei Municipal 492/2023, atualiza e nomeia os membros do CME do municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 059/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 JUNHO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 570.000,00( Quinhentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 060/2023, DE 03 DE JUlHO DE 2023 JULHO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 061/2023, DE 21 DE JUlHO DE 2023 JULHO 2023 “Estabelece Feriado Municipal no dia 26 de julho de 2023 na cidade de Tabocas do Brejo Velho-BA, com o advento das festividades tradicionais de Senhora Santana e dá outras providências”. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 062/2023, DE 31 DE JUlHO DE 2023 JULHO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 425.000,00( Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 063/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 AGOSTO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 243.000,00( Duzentos e Quarenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 064/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 AGOSTO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 629.981,16( Seiscentos e Vinte e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 066/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 AGOSTO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 194.000,00( Cento e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 067/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 AGOSTO 2023 Decretos Dispõe sobre a criação da Comissão do processo de qualificação para o exercício das funções gratificação de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo sistema municipal de ensino de Tabocas do Brejo Velho, Bahia, e da outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 068/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 AGOSTO 2023 Decretos “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 069/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.350.000,00( Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 070/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Decretos “Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providencias”. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 071/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 590.000,00( Quinhentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 072/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 073/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Decretos Convoca para Conferência Extraordinária de Educação 2023 (COMED), no âmbito do Município de Tabocas do Brejo Velho, Bahia e dá outras providências; Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 074/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 630.000,00( Seiscentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/11/2023 DECRETO Nº 075/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 SETEMBRO 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 136.035,93( Cento e Trinta e Seis Mil Trinta e Cinco Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/11/2023 DECRETO Nº 050/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/11/2023 DECRETO Nº 051/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 Decretos Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Baixar Arquivo
13/11/2023 DECRETO Nº 053/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 JUNHO 2023 Decretos “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 5º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 401/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Baixar Arquivo
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