| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 25/11/2022 | DECRETO 025/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022. | MAIO | 2022 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 22 de junho de 2015 do município de Tabocas do Brejo Velho, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | DECRETO 026/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022. | MAIO | 2022 | Decretos | "Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de servidores públicos municipais do Magistério, e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | DECRETO 027/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | JUNHO | 2022 | Decretos | "Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | DECRETO 027-A/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. | JUNHO | 2022 | Decretos | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras Providências. | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | DECRETO 028/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | JUNHO | 2022 | Decretos | "Dispõe sobre a prorrogação do PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP" | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | DECRETO 029/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | JUNHO | 2022 | Decretos | "Estabelece Feriado Municipal, com o advento dos Festejos de São João, e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | DECRETO 030/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | JUNHO | 2022 | Decretos | "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | DECRETO 031/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. | JULHO | 2022 | Decretos | "Abre Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | PORTARIA Nº 096/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 | SETEMBRO | 2022 | Portarias | "Dispõe sobre a localização e sede do Fundo Municipal de Honorários da Procuradoria Municipal de Tabocas do Brejo Velho-BA, da nomenclatura do cargo, e dá outras providencias". | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | PORTARIA Nº 097/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 | SETEMBRO | 2022 | Portarias | "Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO E CREDENCIAMENTO de possíveis interessados em adquirir permissões de uso em espaço público-Barracas para vendas nas Festejos da Tabocas Primavera Fest. e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | PORTARIA Nº 098/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 | SETEMBRO | 2022 | Portarias | "Dispõe sobre CESSÃO de Servidora Pública Municipal e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | PORTARIA Nº 099/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 | SETEMBRO | 2022 | Portarias | "Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | PORTARIA Nº 0100/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 | SETEMBRO | 2022 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 25/11/2022 | PORTARIA Nº 0101/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 | OUTUBRO | 2022 | Portarias | "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 23/11/2022 | PORTARIA Nº 091/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 | AGOSTO | 2022 | Portarias | "Convoca Servidores Públicos Municipais do Magistério para apresentação de números de contas bancárias, para rateio dos Precatórios do FUNDEF, referente aos anos 1998 a 2022 e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 23/11/2022 | PORTARIA Nº 092/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 | AGOSTO | 2022 | Portarias | "Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 23/11/2022 | PORTARIA Nº 093/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 | AGOSTO | 2022 | Portarias | "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 23/11/2022 | PORTARIA Nº 094/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 | AGOSTO | 2022 | Portarias | "Dispõe sobre relotação de servidora pública municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 23/11/2022 | PORTARIA Nº 095/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 | AGOSTO | 2022 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 068/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | JUNHO | 2022 | Portarias | Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência - CMAS como instância de Controle do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único no Município de Tabocas do Brejo Velho Ba e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 069/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | JUNHO | 2022 | Portarias | "Prorroga LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 071/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 | JUNHO | 2022 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 072/2022, DE 04 DE JUNHO DE 2022 | JULHO | 2022 | Portarias | "Convocam para tomarem posse os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, na qual fizeram presentes na etapa de entrega de documentação solicitada pelo Edital de Convocação nº 001/2022, e dá outras providências". | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 073/2022, DE 12 DE JUNHO DE 2022 | JULHO | 2022 | Portarias | "PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SEUS PROVENTOS de Servidores Pública Municipal e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 074/2022, DE 12 DE JUNHO DE 2022 | JULHO | 2022 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 075/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 | JULHO | 2022 | Portarias | "Revoga Portaria nº 062/2022, de 25 de Maio de 2022, Exonerando Diretora de Fiscalização e Obras deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 076/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 | JULHO | 2022 | Portarias | "Nomeia Diretora de Iluminação Pública deste Município e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 077/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 | JULHO | 2022 | "Nomeia Diretor de Fiscalização e Obras, deste município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências." | Baixar Arquivo | |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 078/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 | JULHO | 2022 | Portarias | "Concede Licença Prêmio e Servidor Público Municipal e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
| 22/11/2022 | PORTARIA Nº 079/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 | JULHO | 2022 | Portarias | "Concede FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências." | Baixar Arquivo |
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