27/09/2021 |
LEI Nº 458/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre a criação de sistema de Videomonitoramento Urbano de Segurança Pública do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
27/09/2021 |
LEI Nº 457/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre a Autorização de Concessão de Uso Temporário de Bem Público Municipal, e dá outras providências |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
05/07/2021 |
LEI Nº 456/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021 |
Que dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
18/06/2021 |
LEI Nº 455/2021 DE 18 JUNHO DE 2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
15/06/2021 |
LEI Nº 454/2021 DE 15 JUNHO DE 2021 |
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Muni-cípio de TABOCAS DO BREJO VELHO, para o exercício finan-ceiro de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.500,00 (Treze e quinhentos reais) na foram e limites que indica, e dá ou-tras providências |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
14/06/2021 |
LEI Nº 453/2021 DE 14 JUNHO DE 2021 |
Altera a Lei Municipal nº 451/2021 que trata-se do Auxílio Emergencial Municipal, e das outras providencias. |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
14/04/2021 |
LEI Nº 452/2021 DE 14 ABRIL DE 2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
14/04/2021 |
LEI Nº 451/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 |
Institui o Programa de Auxilio Emergencial Municipal denominado "Auxilia Tabocas" no âmbito da Assistência Social com o objetivo de garantir ás famílias carentes assistidas pelo programa PAIF, uma via de sobrevivência diante da grave pandemia da Covid-19 e da outras providencias. |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
22/03/2021 |
LEI Nº 450/2021 DE 22 MARÇO DE 2021 |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização - CACS/ FUNDEB, alterando as Leis Municipais nº 239/2007 e nº 323/2013 |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
22/03/2021 |
LEI Nº 449/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUIU O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA - CONSID/UMOB |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
08/03/2021 |
LEI Nº 448/2021 DE 09 MARÇO DE 2021 |
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Tabacas do Brejo Velho, para o exercício financeiro de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Suplementar, na forma e limites que indica, e dá outras providências |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
08/01/2021 |
LEI Nº 447/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 |
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de TABOCAS DO BREJO VELHO, para o exercício financeiro de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 396.266,00 (Trezentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e seis reais). na forma e limites que indica, e dá outras providências |
2021 |
Lei |
Baixar Arquivo |
15/12/2020 |
LEI Nº 446/2021 EM 15 DEZEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre acessão do uso de solo urbano na praça principal do Distrito de Mariquita e da outras providências |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
15/12/2020 |
LEI Nº 445/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Autoriza o município de Tabocas do Brejo Velho a fazer a doação de 22 000 telhas de cerâmica modelo colonial, linhas, caibros, ripas, portas e janelas em desuso retiradas das Escolas Municipais Manoel Messias de Oliveira e Reino da Alegria, sede do Município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências. |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
09/12/2020 |
LEI Nº 444/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Autoriza o Executivo a doar uma área de Terra no Povoado de Camarinha, neste município de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providências |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
02/12/2020 |
LEI Nº 443/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Autoriza o uso da Escola São Pedro no Povoado de Olhos D`aguinha pela igreja Católica e dá outras providencias |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
02/12/2020 |
LEI Nº 442/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Autoriza o uso da Escola Otavio Almeida dos Reis no Povoado de Tambiquara á igreja Católica e dá outras providencias |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
02/12/2020 |
LEI Nº 441/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Nomina Estádio de Futebol da cidade de Tabocas do Brejo Velho e dá outras providencias |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
02/12/2020 |
LEI Nº 440/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Tabocas do Brejo Velho, para o exercício de 2021 |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
02/12/2020 |
LEI Nº 439/2020 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a criação da cédula de identidade funcional dos servidores da Guarda Civil Municipal do município de Tabocas do Brejo Velho/Ba e dá outras providências |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
02/12/2020 |
LEI Nº 438/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
Altera o artigo 19 da Lei 426-2019 que dispõe sobre a criação Guarda Civil Municipal quanto a escala de trabalho e dá outras providências |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
14/09/2020 |
LEI Nº 437 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores do Município de Tabocas do Brejo Velho - Ba, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
14/09/2020 |
LEI Nº 436 DE 14 SETEMBRO DE 2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais do Município de Tabocas do Brejo Velho - Ba, a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
29/05/2020 |
LEI Nº 434/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 |
Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básicas |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
27/04/2020 |
LEI Nº 433/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providencias |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
27/04/2020 |
LEI Nº 432/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 |
Nomina a Unidade de Ensino Infantil Tipo C Creche de MARIA ANGELINA DOS SANTOS e da outras providências |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
24/04/2020 |
LEI Nº 431/2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 152.000,00 (Cento e cinquenta e dois mil reais) destinados ao atendimento da adesão ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama. |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
02/03/2020 |
LEI Nº 430/2020 |
Revoga a Lei 415/2019, de 15 março de 2019 e dá outras providências. |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
02/03/2020 |
LEI Nº 429/2020 |
Nomina a Praça em frente a Igreja de Santo Antônio na Comunidade de Olhos D`água do Cedro e da outras providências |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |
02/03/2020 |
LEI Nº 428/2020 |
Ratifica a nominação da Praça Tarcísio Augusto da Silva na sede do Distrito de Mariquita e da outras providências |
2020 |
Lei |
Baixar Arquivo |